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  1. Fundação Itaú Social abre Edital de Apoio aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Já estão abertas as inscrições para o Edital/2017 da Fundação Itaú Social, que tem por objetivo apoiar serviços, programas ou projetos que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes ...
    Qui, 01 de Junho de 2017
  2. Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... após a revelação da violência sofrida, promovendo uma escuta única nos serviços de atendimento e criando um protocolo de atendimento a ser adotado por todos os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  3. Lei da Escuta Protegida fortalece o Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... Brasil, pelo Unicef e por representantes da sociedade civil, o projeto de lei foi encaminhado para sanção presidencial pela Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  4. O conceito de segurança cidadã e os caminhos para a redução da violência

    Categoria: Justiça e Segurança/Segurança cidadã

    ... precisa ser discutida seriamente diante do notório crescimento da violência e da crise da segurança pública. Mesquita Neto destaca que o conceito de segurança cidadã tem afinidade com o conceito de direitos ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  5. Projeto de lei busca acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Acolhimento institucional e familiar

    ... que pretendem adotar é algumas vezes maior que a daqueles que esperam por uma família. O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  6. Novos mecanismos de controle do uso de recursos públicos por organizações da sociedade civil

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... e transparente, podem oferecer contribuição inestimável para garantir direitos, reduzir desigualdades socioeconômicas e fortalecer a democracia brasileira. A nova Lei 13.019/2014 (alterada pela Lei 13.024/2015), ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  7. O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil e a gestão dos fundos públicos

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    Equipe Prattein 15/07/2016 Ao decidir sobre transferências de recursos dos fundos públicos para organizações não governamentais, os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos dos ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  8. Brasil dispõe de novo marco legal voltado à primeira infância

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... propostas e metas de melhoria nas condições de proteção e garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, a serem efetivadas no período compreendido entre 2011 e 2022. Esse plano, contudo, não se configurava ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  9. A Lei 13.019/2014 e a gestão dos Fundos da Criança e do Adolescente e dos Fundos do Idoso

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... e implicações da Lei 13.019/2014 e do Decreto 8.726/2016 para a gestão dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso. Parte significativa dos recursos que adentram ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  10. Sustentabilidade das organizações do terceiro setor

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... e transparente, as organizações do terceiro setor podem oferecer contribuição inestimável para garantir direitos, reduzir desigualdades socioeconômicas e fortalecer a democracia. A crise política e econômica ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  11. Conferência Nacional aponta prioridades que devem orientar as políticas para o envelhecimento

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    Fabio Ribas 11/05/2016 “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as Idades”: este foi o tema orientador da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  12. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento: a maior parte dos idosos não depende de cuidados

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... apresentam variações regionais que refletem as desigualdades socioeconômicas do país. Por isso, é muito importante que os Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, com o apoio dos ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  13. As escolas e a formação das crianças e jovens para a democracia

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... aos direitos da população. Outra possibilidade de promoção da participação cidadã dos alunos seria o seu envolvimento no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Esse programa consiste na destinação ...
    Ter, 22 de Março de 2016
  14. Políticas públicas para a primeira infância: dos marcos legais à concretização das ações

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... dos Direitos da Criança e do Adolescente. Antes da formulação do Projeto de Lei 14/2015, o Plano Nacional pela Primeira Infância, formulado em 2010 e aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança ...
    Ter, 22 de Março de 2016
  15. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento: diferenças entre pessoas idosas não são aleatórias

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... idosa e a situação e necessidades de aprimoramento dos serviços e programas voltados ao envelhecimento. Para ajudar os Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso a exercitar de forma consistente a função ...
    Ter, 22 de Março de 2016
  16. As escolas e o desenvolvimento ético das crianças e adolescentes

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... reconhecendo direitos e deveres, identificando e combatendo injustiças, e se dispondo a enfrentar ou mediar eticamente conflitos de interesse”. Constata-se assim, uma vez mais, que temas prioritários ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  17. Tendências do investimento social das empresas

    Categoria: Responsabilidade social das empresas/Investimento social das empresas

    ... formação profissional, direitos de segmentos da população como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, etc. Esta orientação se torna especialmente relevante num momento de crise como ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  18. Novas normas para atendimento a vítimas de violências sexuais

    Categoria: Saúde/Legislação e políticas públicas

    ... se os Conselhos Estaduais e Municipais de saúde, segurança, assistência social, direitos da mulher, direitos das crianças e adolescentes, entre outros, definirem o enfrentamento e a prevenção das violências ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  19. Crise econômica e sustentabilidade das organizações do terceiro setor

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... sobre os resultados alcançados pelos serviços e programas que oferecem à população. Por exemplo, uma organização que atue na garantia de direitos das crianças e adolescentes precisa buscar demonstrar, ...
    Qua, 09 de Dezembro de 2015
  20. Violências dissimuladas: desafios para a proteção de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Violências sexuais

    ... Estadual ou Federal, a Promotoria de Justiça da Vara da Infância e da Juventude ou Criminal e o Conselho Tutelar. Pode-se fazer contato pelo Disque 100 – Secretaria dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência ...
    Qua, 09 de Dezembro de 2015
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Trabalho infantil: caminhos para
reconhecer, agir e proteger
crianças e adolescentes

Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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