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  1. Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: caminhos e desafios

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: Caminhos e Desafios. No evento serão discutidos o papel dos conselhos na gestão dos fundos municipais, as normas de funcionamento desses fundos e as ...
    Qua, 07 de Fevereiro de 2018
  2. Adoção: nova lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, garante direitos e gera polêmica

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    06/12/2017 Saulo Cunha Consultor em políticas de garantia dos direitos de crianças e adolescentes A adoção é antes de tudo um tema que toca e intriga as pessoas. De saída, ele aponta para o desamparo ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  3. Desigualdade na cidade de São Paulo: primeira infância negligenciada

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Bases de dados sobre crianças e adolescentes

    ... Judiciário é fundamental que seus agentes acompanhem a implementação das políticas voltadas à primeira infância e garantam o acesso à justiça da população que tiver seus direitos violados. Quanto à sociedade ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  4. Participação de crianças e adolescentes na definição e controle de políticas públicas

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    07/12/2017 Fabio Ribas O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) estabeleceu, por meio da Resolução nº 191, de 7 de junho de 2017, normas e critérios que devem orientar a ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  5. Caminhos para garantir os direitos de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes

    11/12/2017 Equipe Prattein A Fundação Itaú Social lançou no último dia 29 de novembro, em evento realizado em Brasília, a publicação Inspirações e Articulações: buscando caminhos para garantir os direitos ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  6. Doações para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente: guia para empresas

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    11/12/2017 Equipe Prattein As empresas privadas que declaram o Imposto de Renda pelo regime do lucro real podem fazer doações dedutíveis do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  7. Moradias para pessoas idosas: novas perspectivas

    Categoria: Envelhecimento/Programas de atenção ao idoso

    ... direitos reais e sucessórios sobre elas. A concessão só será rescindida se o idoso manifestar interesse, perder sua autonomia ou falecer. O imóvel, então, será cedido para outra pessoa. Em Campinas (SP) ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  8. Guias para orientação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Raquel Freitas 15/09/2017 A Fundação Abrinq acaba de publicar dois Cadernos Temáticos com orientações sobre as diretrizes de funcionamento e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ...
    Seg, 18 de Setembro de 2017
  9. Garantia de cuidado para pessoas com deficiência severa

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas

    ... da autonomia física dessas pessoas”, afirma Mara Gabrilli. O projeto de lei não precisou passar pelo plenário da Câmara. Seguiu para as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de ...
    Seg, 18 de Setembro de 2017
  10. Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... após a revelação da violência sofrida, promovendo uma escuta única nos serviços de atendimento e criando um protocolo de atendimento a ser adotado por todos os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  11. Lei da Escuta Protegida fortalece o Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... Brasil, pelo Unicef e por representantes da sociedade civil, o projeto de lei foi encaminhado para sanção presidencial pela Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  12. O conceito de segurança cidadã e os caminhos para a redução da violência

    Categoria: Justiça e Segurança/Segurança cidadã

    ... precisa ser discutida seriamente diante do notório crescimento da violência e da crise da segurança pública. Mesquita Neto destaca que o conceito de segurança cidadã tem afinidade com o conceito de direitos ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  13. Projeto de lei busca acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Acolhimento institucional e familiar

    ... que pretendem adotar é algumas vezes maior que a daqueles que esperam por uma família. O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  14. Novos mecanismos de controle do uso de recursos públicos por organizações da sociedade civil

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... e transparente, podem oferecer contribuição inestimável para garantir direitos, reduzir desigualdades socioeconômicas e fortalecer a democracia brasileira. A nova Lei 13.019/2014 (alterada pela Lei 13.024/2015), ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  15. O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil e a gestão dos fundos públicos

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    Equipe Prattein 15/07/2016 Ao decidir sobre transferências de recursos dos fundos públicos para organizações não governamentais, os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos dos ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  16. Brasil dispõe de novo marco legal voltado à primeira infância

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... propostas e metas de melhoria nas condições de proteção e garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, a serem efetivadas no período compreendido entre 2011 e 2022. Esse plano, contudo, não se configurava ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  17. A Lei 13.019/2014 e a gestão dos Fundos da Criança e do Adolescente e dos Fundos do Idoso

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... e implicações da Lei 13.019/2014 e do Decreto 8.726/2016 para a gestão dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso. Parte significativa dos recursos que adentram ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  18. Sustentabilidade das organizações do terceiro setor

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... e transparente, as organizações do terceiro setor podem oferecer contribuição inestimável para garantir direitos, reduzir desigualdades socioeconômicas e fortalecer a democracia. A crise política e econômica ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  19. Conferência Nacional aponta prioridades que devem orientar as políticas para o envelhecimento

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    Fabio Ribas 11/05/2016 “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as Idades”: este foi o tema orientador da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  20. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento: a maior parte dos idosos não depende de cuidados

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... apresentam variações regionais que refletem as desigualdades socioeconômicas do país. Por isso, é muito importante que os Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, com o apoio dos ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
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Trabalho infantil: caminhos para
reconhecer, agir e proteger
crianças e adolescentes

Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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