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Resultados Pesquisa

  1. Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... de forma qualificada e transparente, as organizações do terceiro setor contribuem para a garantia de direitos, a redução de desigualdades socioeconômicas e o fortalecimento da democracia no País. A atual ...
    Seg, 04 de Junho de 2018
  2. É tempo de fazer doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... 3% do seu imposto devido para ações em prol de crianças e adolescentes. O valor em questão deverá ser direcionado pelo contribuinte para um dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente que estiverem ...
    Qui, 29 de Março de 2018
  3. Justiça suspende artigos de Resolução do Conanda sobre os Fundos da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Fabio Ribas 27/03/2017 No ano de 2010 o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) emitiu a Resolução nº 137, dispondo sobre parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos ...
    Qui, 29 de Março de 2018
  4. Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: conceitos e mecanismos de funcionamento

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... pode ser exercida no Brasil são os Conselhos de Políticas Públicas, entre os quais se incluem os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo o artigo 88, inciso IV do Estatuto da Criança ...
    Qui, 29 de Março de 2018
  5. Doações aos Fundos do Idoso devem ser informadas pela administração pública para a Receita Federal

    Categoria: Envelhecimento/Fundo dos Direitos do Idoso

    Todos os anos os órgãos responsáveis pela administração pública devem informar para a Receita Federal as doações que os Fundos dos Direitos do Idoso receberam no ano anterior. Para tanto, devem emitir ...
    Seg, 26 de Março de 2018
  6. Doações aos Fundos da Criança devem ser informadas pela administração pública para a Receita Federal

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Todos os anos os órgãos responsáveis pela administração pública devem informar para a Receita Federal as doações que os Fundos dos Direitos da Criança e Adolescente receberam no ano anterior. Para tanto, ...
    Seg, 26 de Março de 2018
  7. Adoção: nova lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, garante direitos e gera polêmica

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    06/12/2017 Saulo Cunha Consultor em políticas de garantia dos direitos de crianças e adolescentes A adoção é antes de tudo um tema que toca e intriga as pessoas. De saída, ele aponta para o desamparo ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  8. Desigualdade na cidade de São Paulo: primeira infância negligenciada

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Bases de dados sobre crianças e adolescentes

    ... Judiciário é fundamental que seus agentes acompanhem a implementação das políticas voltadas à primeira infância e garantam o acesso à justiça da população que tiver seus direitos violados. Quanto à sociedade ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  9. Participação de crianças e adolescentes na definição e controle de políticas públicas

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    07/12/2017 Fabio Ribas O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) estabeleceu, por meio da Resolução nº 191, de 7 de junho de 2017, normas e critérios que devem orientar a ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  10. Caminhos para garantir os direitos de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes

    11/12/2017 Equipe Prattein A Fundação Itaú Social lançou no último dia 29 de novembro, em evento realizado em Brasília, a publicação Inspirações e Articulações: buscando caminhos para garantir os direitos ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  11. Doações para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente: guia para empresas

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    11/12/2017 Equipe Prattein As empresas privadas que declaram o Imposto de Renda pelo regime do lucro real podem fazer doações dedutíveis do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  12. Moradias para pessoas idosas: novas perspectivas

    Categoria: Envelhecimento/Programas de atenção ao idoso

    ... direitos reais e sucessórios sobre elas. A concessão só será rescindida se o idoso manifestar interesse, perder sua autonomia ou falecer. O imóvel, então, será cedido para outra pessoa. Em Campinas (SP) ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  13. Guias para orientação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Raquel Freitas 15/09/2017 A Fundação Abrinq acaba de publicar dois Cadernos Temáticos com orientações sobre as diretrizes de funcionamento e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ...
    Seg, 18 de Setembro de 2017
  14. Garantia de cuidado para pessoas com deficiência severa

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas

    ... da autonomia física dessas pessoas”, afirma Mara Gabrilli. O projeto de lei não precisou passar pelo plenário da Câmara. Seguiu para as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de ...
    Seg, 18 de Setembro de 2017
  15. Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... após a revelação da violência sofrida, promovendo uma escuta única nos serviços de atendimento e criando um protocolo de atendimento a ser adotado por todos os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  16. Lei da Escuta Protegida fortalece o Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... Brasil, pelo Unicef e por representantes da sociedade civil, o projeto de lei foi encaminhado para sanção presidencial pela Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  17. O conceito de segurança cidadã e os caminhos para a redução da violência

    Categoria: Justiça e Segurança/Segurança cidadã

    ... precisa ser discutida seriamente diante do notório crescimento da violência e da crise da segurança pública. Mesquita Neto destaca que o conceito de segurança cidadã tem afinidade com o conceito de direitos ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  18. Projeto de lei busca acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Acolhimento institucional e familiar

    ... que pretendem adotar é algumas vezes maior que a daqueles que esperam por uma família. O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  19. Novos mecanismos de controle do uso de recursos públicos por organizações da sociedade civil

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... e transparente, podem oferecer contribuição inestimável para garantir direitos, reduzir desigualdades socioeconômicas e fortalecer a democracia brasileira. A nova Lei 13.019/2014 (alterada pela Lei 13.024/2015), ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  20. O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil e a gestão dos fundos públicos

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    Equipe Prattein 15/07/2016 Ao decidir sobre transferências de recursos dos fundos públicos para organizações não governamentais, os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos dos ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
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Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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