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Resultados Pesquisa

  1. Resolução 171 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    Resolução 171 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) “estabelece os parâmetros para discussão, formulação e deliberação dos planos decenais dos direitos humanos da criança ...
    Ter, 16 de Dezembro de 2014
  2. Resolução 169 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    Resolução 169 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) "dispõe sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em atendimento por órgãos e entidades do Sistema de ...
    Ter, 16 de Dezembro de 2014
  3. Resolução do Conanda estimula participação infantojuvenil

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    Resolução do Conanda estimula a participação das crianças e adolescentes nos assuntos relacionados aos seus direitos. De acordo com o documento, Conselhos Municipais e do Distrito Federal devem elaborar ...
    Ter, 09 de Setembro de 2014
  4. Cadastro de Conselhos de Direitos

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... da Criança e do Adolescente (Conanda) e deve ajudar na definição de políticas de fortalecimento dos Conselhos de todo o País. Após a finalização da pesquisa, será compartilhada uma publicação com o nome, ...
    Sex, 05 de Setembro de 2014
  5. Conanda se pronuncia sobre publicidade infantil

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Consumismo na infância

    O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou resolução sobre o direcionamento de propagandas para menores de 18 anos de idade. A resolução no. 163 considera abusiva ...
    Ter, 08 de Abril de 2014
  6. Conanda publica resolução sobre publicidade infantil

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou resolução sobre o direcionamento de propagandas para menores de 18 anos de idade. A resolução no. 163 considera abusiva ...
    Ter, 08 de Abril de 2014
  7. CONANDA divulga nota contra redução da maioridade penal

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/ Adolescentes em conflito com a lei e medidas socioeducativas

    Em resposta ao debate sobre a redução da maioridade penal e à votação de projeto de lei favorável à mudança, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) divulga nota pública ...
    Ter, 18 de Fevereiro de 2014
  8. Acolhimento: IPEA pesquisa crianças e adolescentes em abrigos no Brasil

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Acolhimento institucional e familiar

    ... de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, com o apoio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ...
    Ter, 30 de Abril de 2013
  9. Conselhos dos Direitos: parâmetros para criação e funcionamento – Resolucao Conanda 105/2005

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... Na verdade, em várias cidades brasileiras sua atuação tem sido decisiva para o alcance desses objetivos.  Por isto, tem importância a Resolução nº 105/2005 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos ...
    Seg, 29 de Abril de 2013
  10. Fundos dos Direitos: Resolução 137 do Conanda trata da criação e do funcionamento dos Fundos

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Publicada em março de 2010, a Resolução 137 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais ...
    Seg, 29 de Abril de 2013
  11. Resolução 139 do Conanda trata da criação e do funcionamento dos CTs

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Conselho Tutelar

    Publicada em março de 2011, a Resolução 139 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) estabelece parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil. ...
    Seg, 29 de Abril de 2013
  12. Resolução do CONANDA regulamenta processo de escolha unificado de conselheiros tutelares

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Conselho Tutelar

    ... quatro. Com o intuito de regulamentar esse novo processo de escolha unificado, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) publicou a resolução número 152 (9 de agosto de 2012). ...
    Sex, 10 de Agosto de 2012
  13. CBN: Berenice Gianella fala sobre o direito de visita íntima para adolescentes infratores

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/ Adolescentes em conflito com a lei e medidas socioeducativas

    ... foi recomendada, em 2006, pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Com a promulgação da Lei do Sinase em 2012, a visita íntima foi estabelecida como um direito, embora ...
    Seg, 14 de Maio de 2012
  14. Conselhos Tutelares: Resolução 139 do Conanda trata da criação e do funcionamento dos CTs

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    Publicada em março de 2011, a Resolução 139 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) estabelece parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil. ...
    Seg, 13 de Fevereiro de 2012
  15. Fundos dos Direitos: Resolução 137 do Conanda trata da criação e do funcionamento dos Fundos

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    Publicada em março de 2010, a Resolução 137 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais ...
    Seg, 13 de Fevereiro de 2012
  16. Conselhos dos Direitos: parâmetros para criação e funcionamento – Resolucao Conanda 105/2005

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... Na verdade, em várias cidades brasileiras sua atuação tem sido decisiva para o alcance desses objetivos.  Por isto, tem importância a Resolução nº 105/2005 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos ...
    Qui, 30 de Junho de 2005
  17. Acolhimento: IPEA pesquisa crianças e adolescentes em abrigos no Brasil

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes

    ... pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, com o apoio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança ...
    Qui, 19 de Maio de 2005

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Trabalho infantil: caminhos para
reconhecer, agir e proteger
crianças e adolescentes

Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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