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Informações - Editorial

Relatório Unicef: avanços e desafios para garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil



No final de 2019 o Unicef publicou o relatório intitulado “30 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança – Avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil”.

Ao lado dos avanços registrados nas últimas três décadas, como a redução na mortalidade infantil, a ampliação da inclusão das crianças nas redes públicas de ensino e a redução nos índices de trabalho infantil, o relatório destaca aspectos críticos como o aumento da violência armada e os homicídios de 191 mil crianças e adolescentes registrados nesse período: em média, a cada dia 32 meninas e meninos na faixa de 10 a 19 anos foram assassinados no País.

Um dos principais desafios apontados no relatório refere-se à tendência de aumento das doenças mentais entre adolescentes nos últimos anos, sendo a depressão uma das principais causas da ocorrência de problemas de saúde e do aumento das incapacidades nesse público. O suicídio é hoje a terceira principal causa de morte entre adolescentes de 15 a 19 anos no Brasil: em 2007 foram registrados 714 casos; em 2017 esse número cresceu para 1.047 casos. Além disso, os casos de bullying e cyberbullying também têm crescido. O relatório menciona que é preciso “entender as questões envolvidas no suicídio para desenvolver políticas de prevenção”.

Os temas e informações destacados no relatório podem ajudar os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo Brasil a avaliar a situação do público infanto-juvenil em cada localidade, a propor e implementar ações que sustentem e ampliem avanços alcançados, e a enfrentar os inúmeros desafios que ainda permanecem para a garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Acesse aqui o Relatório do Unicef

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Trabalho infantil: caminhos para
reconhecer, agir e proteger
crianças e adolescentes

Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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