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Início » Educação » Legislação e políticas públicas

Nova lei determina a criação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas

28/02/2020 Instituída em dezembro de 2019, a Lei Federal nº 13.935 estabelece que as redes públicas de educação básica deverão contar com profissionais das áreas

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Escolas cívico-militares: seriam uma boa alternativa para a educação em valores sociais e morais?

22/09/2019 O Ministério da Educação, por meio do Decreto 9.465, de 02/01/2019, está propondo a expansão de um modelo de escola cívico-militar para instituições de

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Formação continuada de professores: caminho para a melhoria da qualidade da educação

Fabio Ribas05/02/2018 Uma das principais condições para a melhoria da qualidade da educação brasileira é o aprimoramento das estratégias de formação dos professores que atuam

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Fabio Ribas14/07/2016 Apresentada para discussão pública no início de maio de 2016, a segunda versão da Base Nacional Curricular Comum ainda gera discussões entre educadores

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Avanços na educação brasileira dependem da articulação entre políticas setoriais

Fabio Ribas16/07/2015 Pesquisas nacionais e internacionais deixam claro o que deve ser feito para que as escolas e os sistemas de ensino funcionem a contento

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Educação integral: estratégia para a redução do fracasso escolar e da desigualdade social

No livro Educação Integral no Brasil – Inovações em Processo, Moacir Gadotti aponta que o conceito de educação integral envolve várias dimensões e vai além

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Educação básica será obrigatória a partir dos 4 anos (Lei no. 12.796/2013)

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em abril de 2013, a Lei no. 12.796 amplia o alcance da educação básica. A partir de 2016, crianças com

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