Videoconferência realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo auxilia na capacitação de integrantes dos conselhos estaduais e municipais do idoso para o exercício de suas funções.
Os vídeos apresentam reflexões sobre como avançar na políticas públicas no campo do envelhecimento. Fabio Ribas, diretor executivo da Prattein, é o palestrante do primeiro vídeo, abordando os seguintes temas: as relações entre os conselhos de políticas setoriais e o funcionamento da democracia; os conselhos como mecanismo de qualificação das políticas públicas; o papel dos conselhos do idoso na realização de diagnósticos locais e na formulação de planos municipais para o aprimoramento do sistema de garantia dos direitos do idoso; as características e o processo de gestão dos fundos dos direitos do idoso.
O segundo vídeo traz duas palestras. A primeira, proferida por Eduardo Valério, coordenador de Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público de São Paulo, aborda o papel dos conselhos do idoso como mecanismos de democracia participativa e apresenta as características básicas do SUS e do SUAS como instrumentos de garantia dos direitos da população idosa. A segunda, proferida por Cláudia Maria Beré, 7ª promotora de Justiça de Direitos Humanos, apresenta os marcos e diretrizes fundamentais que estabelecem a garantia dos direitos da população idosa na legislação brasileira, e as normas que devem ser consideradas na fiscalização de entidades que oferecem atendimento aos idosos, em especial as Instituições de Longa Permanência.
Assista aos vídeos abaixo:
Vídeo 1 – Palestra de Fabio Ribas
Vídeo 2 – Palestras de Eduardo Valério e Cláudia Maria Beré
