No Brasil, a contribuição das organizações da sociedade civil é essencial para que as políticas públicas da área social sejam ampliadas e fortalecidas. Além de atender públicos e territórios nem sempre alcançados pelos serviços estatais, essas organizações exercem o papel de estimular o poder público para que políticas sociais prioritárias sejam concretizadas e aprimoradas.
Operando de forma qualificada e transparente, as organizações do terceiro setor contribuem para a garantia de direitos, a redução de desigualdades socioeconômicas e o fortalecimento da democracia no país.
A atual crise política e econômica acentua a importância da atuação das organizações da sociedade civil na proteção de crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, a crise vem limitando as fontes de recursos dessas organizações, levando muitas delas a reduzir sua escala de atuação. A sustentabilidade das organizações da sociedade civil precisa ser garantida, sem o que uma parcela significativa das políticas públicas de assistência social, saúde e educação, que depende de parcerias entre os governos municipais e o terceiro setor, fica prejudicada.
O programa de capacitação Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil foi desenvolvido pela Prattein para ajudar essas organizações a planejar e implementar estratégias para fortalecer sua identidade institucional, articular parcerias e mobilizar recursos.
O programa pode ser oferecido de forma personalizada ou para um pequeno grupo de organizações. Ele focaliza seis eixos básicos da atuação das OSCs:
1. Identidade e Planejamento
Clareza e consistência da missão, visão, plano de trabalho e dos resultados esperados para o público-alvo
2. Gestão de Pessoas
Condições de trabalho; motivação e satisfação dos trabalhadores; trabalho em equipe
3. Gestão Financeira
Apuração e controle dos custos de operação e dos investimentos necessários; transparência na prestação de contas
4. Parcerias
Vínculos com órgãos públicos e empresas, com parceiros atuais e com a comunidade; conhecimento das normas de acesso a recursos
5. Fontes de Recursos
Diversificação e estabilidade das fontes de receitas; mobilização interna para captação de recursos
6. Imagem e Comunicação
Produção e divulgação de informações que deem visibilidade às ações e aos resultados que vêm sendo obtidos
Cabe destacar que o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014), que está vigorando para os municípios brasileiros desde janeiro de 2017, estabeleceu critérios e normas para que as organizações sociais possam firmar parcerias com a administração pública que envolvam transferências de recursos financeiros. O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é focalizado em detalhes no programa de capacitação.
Uma vez iniciada a execução dos planos de sustentabilidade, elaborados durante a capacitação, são realizadas reuniões entre as organizações e os consultores da Prattein para avaliação de resultados e aprimoramento das estratégias de ação.
Para mais informações sobre o programa Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil, entre em contato conosco:
prattein@prattein.com.br
(11) 2127-4400 / (11) 2127-4410
