Programa de Rio Acima (MG) mira negligência familiar, principal violação sofrida por suas crianças

Funcionários do Banco com equipe do COAPA

O Centro de Orientação, Apoio e Proteção a Criança e ao Adolescente (COAPA) da cidade de Rio Acima, em Minas Gerais, é resultado de um cuidadoso trabalho de diagnóstico da realidade infantojuvenil do município. “Nós percebemos que a maior violação de direitos era a negligência familiar. A partir desse momento pensou-se num espaço para atender crianças, adolescentes e famílias”, conta a presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente Luciana Cristina Xavier dos Santos.

A concepção do programa contou com a participação dos agentes da rede de atendimento – como o Conselho Tutelar e as Secretarias da Assistência, Educação e Saúde. “Foi o momento de apresentar para a rede toda qual seria o nosso foco e nosso principal objetivo”, diz a assistente social do centro Isabela Romani.

Manter a rede bem informada sobre o trabalho realizado pelo COAPA contribuiu para que o programa mantivesse o foco de seu atendimento.

Sobre o centro de atendimento

Plano Individual de Atendimento (PIA) – A partir de atendimentos individualizados, profissionais especializados – junto com a criança ou adolescente e sua família – elaboram ações para reparação de danos causados pela violação de direitos e para o restabelecimento das condições de acesso a direitos fundamentais. Tal plano deve se basear em diagnóstico da situação, respeitar a singularidade e autonomia de todos os envolvidos, considerar a primazia do ambiente familiar além de priorizar a atuação em rede.

O COAPA atende crianças e adolescentes vítimas de negligência e violência doméstica, por meio de Planos Individuais de Atendimento (PIA), conduzidos por equipe multiprofissional. Os objetivos são reparar danos físicos e psicológicos e ajudar as famílias a construir projetos de vida e a adotar novas práticas de proteção e educação dos filhos. A atenção individualizada aos familiares é essencial, pois na maioria dos casos a falta de cuidado com os filhos decorre de condições de vida que afetam não apenas os filhos, mas também os pais ou responsáveis.

Um dos casos atendidos atualmente pelo programa é o de uma mulher alcoolista crônica com três filhos menores de 18 anos. Os profissionais do centro estão trabalhando junto com o Fórum para evitar a necessidade de acolhimento institucional dos filhos. Essa mãe aceitou iniciar um tratamento com os alcoólicos anônimos e já foi chamada para uma entrevista de emprego. As crianças que antes ficavam em casa, foram inseridas na creche municipal. “Está sendo oferecida para ela uma oportunidade de mudança para evitar o acolhimento”, diz Romani.

Uma de suas filhas, Maria [nome fictício], 13 anos, tem esperanças de que a mãe supere o alcoolismo. “Talvez depois a gente possa até voltar a morar junto, se minha mãe melhorar – só se ela melhorar”, desabafa a menina. “Fiquei feliz porque arrumaram aula de violão e de dança do ventre, minhas irmãs estão na creche e fiquei sabendo que minha mãe está fazendo tratamento nos alcoólicos anônimos – meu pai falou que é pra quem tem uma doença de beber muito”.


Como funciona o COAPA

As crianças, adolescentes e suas famílias são encaminhadas para o centro de atendimento pelo Conselho Tutelar e ou pela Vara da Infância e Centro de Referência Especializado da Assistência Social.

No primeiro acolhimento, a família ou responsável participa de uma entrevista por meio da qual é traçado o perfil socioeconômico e cultural. “Nesse momento de anamnese social, é explicada para a família a proposta de trabalho, para ver se há adesão, se há aceitação ou não”, diz Luciana Santos.

No acompanhamento psicossocial, profissionais especializados em Assistência Social e Psicologia buscam criar vínculos de confiança com a criança, o adolescente e sua família para maior adesão ao atendimento. Com isso, identificam juntos as estratégias mais adequadas para o desenvolvimento de suas potencialidades, tendo em vista reparar os danos sofridos, restaurar o acesso aos direitos e superar a situação de violação.

Em seguida, o caso é debatido entre os profissionais do centro, que decidem os encaminhamentos e ações.

O maior desafio, segundo Santos, é justamente conseguir a adesão das famílias. “Temos que ir atrás, ser proativos e fazer o acompanhamento psicossocial com visita domiciliar, reunião com a rede para bolar estratégias para a atuação da rede como um todo etc.”, conta.