Texto para discussão publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) busca analisar e compreender o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) no Brasil.
Para isso, os autores abordam cinco temas centrais: um breve histórico das principais políticas federais brasileiras de emprego, trabalho e renda, a análise da criação e do funcionamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), das especificidades do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) e dos aspectos da gestão pública das políticas da área e a avaliação do desempenho dos principais programas federais de emprego, trabalho e renda do país.
Os autores concluem que, para ser mais eficaz, “o conjunto de políticas e programas do SPETR precisam estar mais integrados entre si e melhor sintonizados com um conjunto de políticas de desenvolvimento socioeconômico que ainda estão por ser estabelecidas no país, das quais a política de estabilização monetária deveria ser apenas uma parte”.
Para eles, as SPETR brasileiras tem um caráter tardio – que dificulta a integração – e imitativo, focado em programas centrados na oferta de trabalho.
