A Política Nacional da Saúde do Idoso tem o objetivo de “recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde”.
A Portaria no. 2.528 de 2006, que aprova a Política Nacional da Saúde do Idoso, determina que o Ministério da Saúde elabore ou adapte seus programas, projetos e atividades às diretrizes e responsabilidades estabelecidas.
