Pesquisa inédita retrata a situação da segurança pública no Brasil. O levantamento aponta que 32,6% dos brasileiros que vivem em cidades com mais de 15 mil habitantes já sofreram algum dos seguintes tipos de crimes ou ofensas: furto e roubo de automóveis, furto e roubo de motocicletas, furto e roubo de objetos ou bens, sequestro, fraudes, acidentes de trânsito, agressões, ofensas sexuais e discriminação.
O Estudo aponta também que, no período de 12 meses anteriores à coleta de dados, 21% dos entrevistados sofreram pelo menos um crime ou ofensa. Nesse quesito, os índices mais preocupantes foram notados nos Estados do Amapá (46%), Pará (35,5%), Rio Grande do Norte (31,3%) e Ceará (26,6%). A região Sul apresenta as menores taxas de vitimização: Santa Catarina (17%), Rio Grande do Sul (17,2%) e Paraná (17,4%).
Os entrevistados também mostram-se pessimistas quanto à segurança pública: 60,3% acreditam que a criminalidade aumentou. Mas nem todos registram a ocorrência nas delegacias. A taxa de subnotificação é alta, apenas 19,9% das vítimas procuram a polícia.
A pesquisa foi realizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG e o Datafolha.
O problema da subnotificação da violência
A falta de informações sobre a ocorrência de violências dificulta a realização de diagnósticos e planos mais consistentes de enfrentamento e prevenção do problema. Na área da defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos, por exemplo, há uma forte tendência à subnotificação das violências. Por razões culturais, por medo de represálias ou por falta de compreensão quanto à necessidade e ao dever de denunciar violências e violações de direitos, muitas pessoas e profissionais tendem a silenciar diante da ocorrências de fatos como a violência doméstica, o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, a exploração sexual de adolescentes, as violências financeiras contra idosos.
Profissionais de saúde, por exemplo, têm obrigação definida por lei de notificar violências aos órgãos de controle e de segurança. Por determinação do Ministério da Saúde, todas as unidades do Sistema de Saúde devem informar os órgãos responsáveis sobre fatos violentos que tenham sido identificados nas atividades de atendimento à população, com destaque especial para violências sofridas por crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas. Essas informações devem ser comunicadas por meio do preenchimento da “Ficha de notificação/investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou outras violências”.
Atenta ao problema da subnotificação das violências, a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, do Grupo Nacional de Diretos Humanos, em parceria Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa de Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID) e do Ministério Público de Pernambuco, está realizando uma pesquisa nacional sobre notificação de violências contra a pessoa idosa. A pesquisa tem como objetivo identificar o recebimento das ocorrências de notificações compulsórias de saúde, no que se refere aos casos suspeitos e confirmados de violência, e nortear ação do Ministério Público Brasileiro sobre a matéria.
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