Fabio Ribas |15/08/2003
Como parte de um amplo processo de inovação na gestão municipal da educação, a cidade de João Monlevade – MG criou um Sistema de Avaliação da Rede Municipal de Ensino que traz para o plano municipal os pressupostos e a metodologia presentes em iniciativas como o SAEB – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e o SIMAVE – Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública.
O objetivo é gerar informações que auxiliem a Secretaria Municipal de Educação, a rede de escolas, os educadores e a comunidade local a aferir em que medida as metas e prioridades compartilhadas no Plano Municipal de Educação estão sendo efetivadas.
A criação do Sistema de Avaliação é uma ação prevista no Plano Municipal de Educação de João Monlevade para o período 2003-2004. Em coerência com a filosofia de gestão educacional adotada no município, a avaliação será realizada de forma participativa, com a contribuição de representantes de todas as escolas e envolvimento da comunidade. A Secretária Municipal de Educação, Geralda Maria de Castro Oliveira, define o sistema de avaliação como um instrumento de diagnóstico e geração de subsídios para a melhoria permanente da educação no município.
Para a implantação do sistema de avaliação, foi criado um Comitê Municipal de Avaliação que é coordenado pela Secretária de Educação e composto por educadores de todas as escolas municipais.
Em 2003 será feita a primeira aferição sistemática do nível de aprendizado e desenvolvimento de competências dos alunos do ensino fundamental da rede municipal. Provas para mensuração das competências dos alunos estão sendo elaboradas pelo Comitê de Avaliação, com base em parâmetros curriculares e escalas de proficiência que descrevem as habilidades a serem desenvolvidas em cada estágio de aprendizagem. As provas serão aplicadas no último ano de cada ciclo (escolas organizadas em ciclos) e na 5ª e 8ª séries (escola seriada), nos períodos diurno e noturno, nas áreas de língua portuguesa e matemática.
Além disto, serão coletadas informações sobre fatores intervenientes que podem influenciar o desempenho dos alunos, dentre os quais se destacam as condições sociais dos alunos, a participação dos pais na vida escolar dos filhos, as características da prática docente e as condições de ensino disponíveis nas escolas.
Como resultado, o município espera identificar, no conjunto de conteúdos e competências do ensino fundamental das áreas de língua portuguesa e matemática, pontos críticos que demandem a intervenção prioritária dos professores, escolas e do sistema educacional como um todo.
Os dados e análises resultantes deverão subsidiar as escolas no planejamento de ações e no encaminhamento de providências que promovam a melhoria do desempenho dos alunos e o desenvolvimento do ensino fundamental.
A iniciativa de João Monlevade busca possibilitar a todos os interessados a oportunidade de acompanhar o desempenho da educação no município e de contribuir para o seu aprimoramento. Com isto, a avaliação se torna um instrumento de apoio à gestão educativa e de prestação de contas à comunidade local.
Sistemas como o SAEB e o SIMAVE vêm gerando, nos últimos anos, informações importantes sobre o desempenho da educação pública no país. Graças aos passos já dados por essas iniciativas sistêmicas de avaliação o país tem alcançado uma percepção mais clara de que os avanços na democratização do acesso ao ensino fundamental, registrados nas últimas décadas, não foram acompanhados por melhorias significativas da qualidade do ensino (como atestado pelos baixos índices médios nacionais e estaduais de desempenho dos alunos nas áreas de língua portuguesa e matemática).
Embora o SAEB e o SIMAVE forneçam um panorama global da situação da educação nos Estados, seus dados são pouco utilizados para o redirecionamento concreto dos rumos da educação no nível municipal, porque não oferecem informações detalhadas para os gestores que estão próximos das escolas. Dada a amplitude geográfica dessas avaliações, fica difícil ultrapassar a descrição quantitativa dos grandes números e estabelecer relações entre os resultados registrados em cada município e os processos de trabalho educativo ali desenvolvidos. Desta forma, deixa-se de realizar o passo essencial para que a avaliação realize sua função mais nobre, que é a de oferecer interpretações da realidade observada e subsidiar a formulação de propostas de ação para melhorar esta realidade.
A iniciativa de João Monlevade toca exatamente neste ponto. O sistema municipal de avaliação deverá manter o foco no conjunto das escolas da cidade e será criado e operado com envolvimento ativo dos educadores e da comunidade local. Com isto, conservará as vantagens da avaliação sistêmica (visão de conjunto, possibilidade de estabelecimento de critérios comuns para se aferir o padrão de qualidade e de eqüidade em uma dada rede escolar) e agregará aquilo que faltava nas outras iniciativas: a geração de dados que serão significativos e úteis para as escolas locais porque falarão diretamente da sua realidade, dos seus problemas e das suas oportunidades de mudança.
Ao beneficiar-se das relações de proximidade existentes na cidade, o sistema municipal de avaliação pode ajudar a comunidade local a acompanhar o desempenho da área educacional, a demandar um ensino municipal de melhor qualidade em todas as escolas e, sobretudo, a assumir sua parte de co-responsabilidade na busca de melhores resultados.
A experiência em João Monlevade contou com o apoio da Fundação Belgo e a consultoria da PRATTEIN.
