Justiça restaurativa: Trocando as lentes

No livro Trocando as lentes, o professor e escritor Howard Zehr sugere algumas alternativas aos pressupostos básicos sobre o crime, a justiça e o modo como vivemos em comunidade.

Zehr inicia o livro com a análise de um caso em que um rapaz de 17 anos, num assalto mal sucedido e com luta, acaba cegando, com uma faca, sua vítima. O professor analisa o crime sob o ponto de vista do ofensor, da mulher que sofreu a ofensa e da comunidade, o processo de recuperação da vítima, a sentença etc.

“O rapaz traumatizado que cometeu o delito transformou-se num criminoso e foi, portanto, tratado como uma abstração, através de estereótipos. A moça ferida tornou-se uma vítima, mas suas necessidades provavelmente receberam pouca ou nenhuma atenção. Os eventos se tornaram um crime, e o crime foi descrito e tratado em termos simbólicos e jurídicos estranhos às pessoas envolvidas. Todo o processo foi mistificado e mitificado, tornando-se assim uma ferramenta útil a serviço da mídia e do processo político”, conclui Zehr.

Para o autor, durante todo o processo, ofensor e vítima tiveram suas necessidades negligenciadas. Por que isso ocorre e como evitá-lo são algumas das questões debatidas no livro.  Zehr mostra que há alternativas e outros caminhos a serem explorados.

A Justiça restaurativa cria a obrigação de corrigir os erros, abarcando as partes envolvidas e a comunidade na “busca de soluções que promovam reparação, reconciliação e segurança”. Esse é um “processo inovador, que não visa a punição como fim em si mesma, mas sim a reparação dos danos, o reconhecimento do mal, a restauração de relacionamentos, a reorganização dos envolvidos e o fortalecimento da comunidade”.

 

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a Justiça. São Paulo: Palas Athena, 2008