Fabio Ribas | 26/06/2003
A Secretaria Municipal de Educação de João Monlevade-MG implantou, no período 2002-2004, uma experiência inovadora de educação municipal, baseada em uma metodologia participativa e integrada de gestão educacional.
Segundo Geralda Maria de Castro Oliveira, Secretária de Educação de João Monlevade, os princípios que basearam a mudança (e que estão consagrados no Plano Municipal de Educação para o biênio 2003-2004) são os seguintes:
1) A responsabilidade pela educação é de toda a sociedade e, por isto, a cidade precisa ter um projeto educacional compartilhado, formulado com ampla participação da comunidade local.
2) A gestão democrática é o caminho para estimular a participação e a co-responsabilidade de todos (Secretaria de Educação, escolas, pais, alunos e comunidade local) em relação aos resultados da educação.
3) A educação precisa ser inclusiva: deve ser capaz de acolher e integrar todos os alunos, independentemente de suas características e diferenças pessoais, familiares e socioculturais.
4) A educação só será efetivamente inclusiva se puder garantir que todos terão iguais oportunidades de aprendizagem, se conseguir oferecer a todos um ensino de qualidade.
O objetivo principal do Plano Municipal de Educação de João Monlevade é garantir uma educação de qualidade, propiciando uma aprendizagem significativa para todos (com atenção especial ao desenvolvimento de competências básicas dos alunos nos níveis de educação infantil e ensino fundamental). Para atingir este objetivo a Secretaria Municipal de Educação mobilizou as escolas e a comunidade local em torno de doze ações prioritárias:
1) Aprimoramento do regime de progressão continuada
2) Aprimoramento da alfabetização
3) Projeto informática na escola
4) Aprimoramento da educação especial
5) Reestruturação do ensino noturno
6) Fortalecimento da gestão escolar
7) Fortalecimento do pessoal de apoio
8) Prevenção da violência e educação para a paz
9) Estímulo à formação de parcerias e alianças com a comunidade
10) Criação de uma revista de educação para estimular o aprimoramento teórico-prático dos professores e fortalecer a identidade da rede escolar municipal
11) Implantação do Sistema de Avaliação da Rede Municipal de Ensino
12) Divulgação das ações da rede escolar para comunidade
Estes esforços têm gerado resultados positivos, dentre os quais se destacam:
– Fortalecimento das equipes responsáveis pela gestão da rede e das unidades escolares.
– Definição de rumos e prioridades orientadoras para a melhoria da qualidade do conjunto do sistema municipal de ensino, compartilhados pelas escolas e pela comunidade.
– Mobilização do conjunto do sistema municipal de educação (constituído por 9 unidades educacionais, 370 educadores, 169 funcionários administrativos e de serviços gerais e 7.830 alunos) e da comunidade de João Monlevade, na direção de uma maior co-responsabilidade pela melhoria da qualidade da educação.
A experiência no município de João Monlevade foi apoiada pela Fundação Belgo e contou com a consultoria da PRATTEIN.
