28/04/2015
Equipe Prattein
Elaborado pela Prattein, este guia oferece subsídios para o diagnóstico da situação de seu município em relação aos fluxos operacionais de enfrentamento do abuso sexual e da exploração sexual comercial contra crianças e adolescentes.
Vários fatores têm concorrido para a ausência de estratégias mais sólidas de enfrentamento das violências sexuais nos municípios. O conhecimento sobre o fenômeno e suas causas ainda é pequeno nas redes de atendimento. As ocorrências de abuso sexual e de exploração sexual comercial ainda são subnotificadas. Na maioria das localidades, as ações das instituições do sistema de garantia de direitos que podem fazer frente ao problema ainda não estão suficientemente estruturadas e articuladas.
Identificando as fragilidades e lacunas dos fluxos operacionais será possível propor e implantar ações que aprimorem a capacidade de ação integrada das instituições e programas locais. Ao mesmo tempo, as forças existentes no município poderão ser reconhecidas e potencializadas.
O guia foi elaborado como parte das ações promovidas pelo Projeto Ação Proteção, da Fundação Telefônica. Esse projeto incluiu três frentes de ação: 1) capacitação de profissionais em conceitos e metodologias para o enfrentamento das violências sexuais; 2) apoio técnico, oferecido pela Prattein, para que Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente realizassem diagnósticos municipais e elaborassem planos de ação nessa área; 3) campanha de mídia para sensibilizar instituições, cidadãos e a sociedade em geral para denunciar e prevenir ocorrências do problema.
