Em entrevista publicada no site da ONG Avante, a especialista em infância Ana Oliva* fala sobre a participação infantil no Brasil e sobre como ela pode ser estimulada.
Para Oliva, a formação do sujeito político deve começar cedo, mas alguns fatores, como o afastamento das crianças do espaço público, dificultam a participação infantil: “E isto esvazia a criança como sujeito político, pois ela deixa de participar da esfera pública e fica restrita ao âmbito privado e, também, da interação do cotidiano com o adulto nas tomadas de decisões que, inclusive, impactam na vida delas”, diz.
Leia abaixo a entrevista:
Avante – A gente pode afirmar que há participação infantil no Brasil?
Ana Oliva – A participação política seja ela infantil, juvenil ou adulta, no Brasil, eu questionaria um pouco. Hoje a gente sente dificuldade de participar adultamente nas decisões políticas do país, imagine “infantilmente”. A incoerência é que, globalmente, nos compromissos internacionais e nacionais, somos signatários de tratados que apoiam à participação infantil.
Olhando para crianças e adolescentes, mais diretamente, poderia dizer que perdemos alguns espaços de fomento e articulação. Nas escolas, por exemplo: tínhamos no currículo formal matérias focada nas estruturas políticas do país como OSPB (Organização Social e Política do Brasil) e OMC (Organização Moral e Cívica). Tínhamos também os grêmios como instância de participação política dentro da escola. Estes espaços quase não existem ou estão bastante enfraquecidos.
Avante – E como garantir esta participação?
Para garantir e consolidar esta participação aqui ou em qualquer lugar é preciso aceitar e acolher o fato de que formação do sujeito político tem que começar cedo, por meio da garantia de participação das crianças pequenas, seja na escola, na comunidade, na família, seja em qualquer lugar, nas tomadas de decisão que lhes afetam. Para dificultar um pouco mais a participação, vivemos um hoje de alijamento social das crianças nos espaços públicos. Quando existe é uma ocupação cada vez mais tutelada, ou então elas estão confinadas em escolas e em casa. E isto esvazia a criança como sujeito político, pois ela deixa de participar da esfera pública e fica restrita ao âmbito privado e, também, da interação do cotidiano com o adulto nas tomadas de decisões que, inclusive, impactam na vida delas.
Não é à toa que onde a gente encontra uma participação infantil de forma mais integrada é em comunidades onde o pertencer comunitário ainda existe. Nesses lugares as crianças frequentam junto aos adultos de Conselhos comunitários, associações de bairro e outros agrupamentos que estão focados nas resoluções de seus problemas. Estas esferas comunitárias nunca deixaram de se movimentar e trazer a voz das crianças para as instâncias de participação. As comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e outros agrupamentos e movimentos como o MST, por exemplo, que é uma referência forte em participação política e tem dentro dele tem o Movimento dos Sem Terrinha.
É verdade que nas comunidades urbanas é mais difícil de existir esta convivência por conta da desagregação e desarticulação comunitária, a participação fica mais em guetos, mas existe.
Avante – Como você vê este cenário brasileiro em relação aos outros países das Américas?
Ana Oliva – Apesar de ter dito que questiono a possibilidade de participação política de adultos no Brasil, o movimento de participação infantil aqui ainda é referência lá fora. Duas grandes articulações nacionais são referência e servem de inspiração a outros grupos em primeiro lugar: o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) que inspirou diversas articulações de crianças na América Latina e os Sem Terrinha que também são citados no exterior. A gente pode até não ter contato fácil com as ações existentes, mas, assim como na América Latina, o trabalho com participação infantil envolve um pessoal de qualidade.
Avante – E em relação aos movimentos sociais?
Ana Oliva – Além dos movimentos já citados, há diversas organizações locais que desenvolvem trabalhos de participação e mobilização comunitária, educação e direitos humanos, como a Fundação Xuxa que articulou uma rede de participação infantil – a + Crianças; ou o CECIP; a própria Avante e muitas outras que integram conosco a Rede Nacional pela Primeira Infância. Hoje temos tanto gente de fora do país, como instituições locais investindo e movimentando o cenário de participação no país. Bons ventos estão soprando, boa hora de fortalecer a causa e dar mais um passo para melhor consolidar a tal da democracia brasileira, que a participação política esteja muito além do direito ao voto.
*Ana Oliva, consultora da Avante, é especializada em infância e foi selecionada como Global Leader na edição do World Forum for Early Childhood Care and Education. Ana representou a Avante na mesa “Buscando a voz das crianças e encontrando formas de escutá-las” (Seeking Out Children’s Voices and Finding Ways to Listen) uma das atividades propostas pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre os Direitos da Criança (Children´s Rights Working Group). Coordenando três projetos na Avante: Foco na Infância, Infâncias em Rede e Primeira Infância Cidadã (PIC), todos lançam o olhar para a participação das crianças, ela tem representado a instituição em eventos nacionais e internacionais com esta temática. No World Forum, Ana apresentou o registro, ainda bruto, de uma conversa com crianças feita durante sua viagem a Lábrea – sul do estado do Amazonas, no final de 2013. A viagem, registrada na matéria Avante chega à primeira infância amazonense, surgiu a partir da articulação com o Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) quando pôde ver de perto a realidade da primeira infância de comunidades ribeirinhas e extrativistas da região.
