Os Centros POP são unidades públicas e estatais especializadas no atendimento à população adulta em situação de rua, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Documento elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em conjunto com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e o Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) – publicado em setembro de 2011 – responde a questões referentes à população em situação de rua e ao funcionamento dos Centros POP.
A Resolução 109 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) tipifica os Serviços Socioassistenciais disponíveis no Brasil, entre eles o Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua.
Resolução 109 do CNAS – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
