Dentre os 9.039 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação ou de semiliberdade nas 141 unidades da Fundação Casa no Estado de São Paulo, 3.700

Nova súmula (número 492) editada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que menores de idade apreendidos pela primeira vez por tráfico não devem ser,

Em entrevista à rádio CBN, a presidente da Fundação Casa Berenice Gianella fala sobre o direito de visita íntima para adolescentes infratores. Gianella destaca que