De acordo com os dados da PNAD Contínua publicada em 2023 pelo IBGE, no período compreendido entre 2012 e 2022 houve um declínio da fecundidade e uma ampliação da tendência de envelhecimento populacional no Brasil.
O levantamento aponta que, em 2022, a parcela das pessoas com 60 anos ou mais de idade representava 15,1% da população (contra 11,3% em 2012). Já a parcela das pessoas com 65 anos ou mais de idade atingiu 10,5% da população total em 2022 (contra 7,7% em 2012).
Na população idosa há um número maior de mulheres. Na população de 60 anos ou mais de idade existem 78,8 homens para cada 100 mulheres; já entre as pessoas de 70 anos ou mais de idade existem 71,4 homens para cada 100 mulheres.
O IBGE define o índice de envelhecimento da população pela relação existente entre a população com 65 anos ou mais de idade e a população de 0 a 14 anos. Em 2022 esse índice chegou a 55,2, ou seja, no Brasil existem 55,2 pessoas com 65 anos ou mais de idade para cada 100 crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. Em 2010 esse índice era de apenas 30,7.
A tendência de aumento da população idosa traz consequências diversas que devem ser consideradas na formulação de políticas públicas. Para dar alguns exemplos, na esfera do mundo trabalho haverá uma tendência gradual de redução do número de trabalhadores e de aumento da participação de pessoas idosas no mercado, o que precisará ser considerado pelas empresas, órgãos públicos e associações ligadas a essa área. Nas esferas da saúde e da assistência social, haverá uma necessidade crescente de estruturação e fortalecimento dos serviços de atenção e atendimento da população idosa, especialmente aquela parcela com idade mais avançada. Serviços e programas tais como Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, Centros-Dia do Idoso, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas, entre outros, precisarão ser criados ou ampliados.
Estas e outras necessidades devem ser consideradas de forma cada vez mais atenta pelos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa. Torna-se mais do que nunca essencial que os Conselhos busquem exercer de forma ativa e qualificada suas atribuições centrais: realização de diagnósticos locais sobre as necessidades da população idosa; formulação de planos de ação que contenham prioridades para o atendimento das pessoas idosas; gestão qualificada dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, cujos recursos precisarão ser mobilizados e articulados com recursos de Fundos Públicos de outras áreas (em especial das áreas da Saúde e da Assistência Social) para o fortalecimento das políticas de atendimento de pessoas idosas, especialmente aqueles grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Clique aqui para acessar a síntese dos resultados da PNAD Contínua, publicada pelo IBGE em 2023.
Clique aqui para acessar um panorama geral dos resultados do CENSO 2022 do IBGE.
Clique aqui para acessar o artigo: O papel dos Conselhos Municipais do Idoso na proposição de políticas e na gestão dos Fundos do Idoso.
