Fabio Ribas | 03/03/2004
Como parte de um amplo processo de inovação na gestão municipal da educação, a cidade de João Monlevade – MG implantou seu Sistema de Avaliação da Rede Municipal de Ensino, trazendo para o município os pressupostos e a metodologia presentes em iniciativas como o SAEB – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e o SIMAVE – Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública.
Em outubro de 2003 foi realizada a primeira aferição sistemática do nível de aprendizado de competências dos alunos do ensino fundamental da rede municipal. Provas para mensuração das competências dos alunos foram elaboradas por um Comitê Municipal de Avaliação, com base em parâmetros curriculares e escalas de proficiência que descrevem as habilidades a serem desenvolvidas em cada estágio de aprendizagem. As provas foram aplicadas no último ano de cada ciclo (para as escolas organizadas em ciclos) e na 5ª e 8ª séries (no caso de escolas seriadas), nos períodos diurno e noturno, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. Além disto foram utilizados questionários para levantamento de informações adicionais relevantes junto a alunos, professores, coordenadores pedagógicos e diretores.
Os resultados foram apurados no final do 2003 e divulgados no início de 2004. A divulgação local ocorreu de duas formas. A primeira foi através de um relatório geral, apresentando os resultados globais da avaliação, sem discriminação dos resultados por escola. Isto foi proposital, para evitar a tendência de se fazer simplesmente um ranking dos melhores e piores resultados – o que prejudicaria a legitimação do sistema perante as escolas. Toda a cidade está tendo acesso a estes resultados globais. A segunda forma de divulgação foi por meio de relatórios personalizados com os resultados de cada escola, enviados aos respectivos diretores para que cada equipe escolar reflita e elabore planos de melhoria. Cabe a cada escola decidir como divulgar os resultados aos seus alunos, aos pais e aos membros da sua comunidade próxima.
Os resultados globais de 2003 indicaram que o nível geral de aprendizado dos alunos do município pode ser considerado mediano, com algumas variações relevantes entre as escolas e entre turmas de uma mesma escola. Nos vários anos ou séries avaliados, as médias de Língua Portuguesa ficaram próximas do ponto médio da escala de 0 a 100, variando entre 49,5 (no 3º ano do 2º ciclo/5ª série) e 62,4 (no 3º ano do 3º ciclo/8ª série). Em Matemática ocorreu uma variação um pouco maior entre os diferentes anos ou séries: a menor média foi 45,7 (registrada no ciclo complementar noturno) e a maior média foi 72,3 (registrada no 3º ano do 2º ciclo/5ª série).
Em todos os anos ou séries, a avaliação permitiu detectar os contingentes de alunos (entre 21% e 35%) que, em pelo menos uma das duas provas realizadas (Língua Portuguesa ou Matemática), não alcançaram média de acertos de 40%. Foram, assim, quantificados os subgrupos mais críticos em cada ano/série, que deverão ser objeto de ações especiais por parte da rede de ensino municipal em 2004. Ao mesmo tempo, foi promissor constatar que, com exceção do ciclo complementar noturno, em todos os anos/séries mais de 50% dos alunos alcançaram médias acima de 60% em pelos menos uma das duas provas realizadas.
Analisando-se os porcentuais de acertos nas questões das provas de Língua Portuguesa e Matemática (nos diversos anos/séries), foi possível identificar competências cujo grau de domínio por parte dos alunos se mostrou insuficiente. A partir do exame detalhado destas questões, os professores definirão prioridades específicas de aprendizagem dos alunos a serem trabalhadas no decorrer de 2004.
A avaliação revelou também que a escolaridade dos pais é um determinante importante do desempenho dos alunos, o que acentua a responsabilidade da rede municipal pela busca de condições mais eqüitativas de aprendizagem para todos. Além de buscar o aprimoramento das práticas pedagógicas que acontecem em sala de aula, ficou clara a necessidade de que os professores e escolas estimulem os familiares a acompanhar com maior intensidade e atenção a vida escolar dos filhos. Os resultados da avaliação indicaram que a participação dos pais em reuniões na escola, o diálogo entre pais e filhos sobre livros ou questões da atualidade e, especialmente, a ajuda dos pais aos filhos na realização da lição de casa, são fatores que refletem positivamente no desempenho escolar dos estudantes.
Da mesma forma, a avaliação evidenciou a necessidade de se intensificar o acesso dos alunos a textos literários e de informação, diversificados e de boa qualidade. Os dados apontaram que a existência de oportunidades para exercitar a produção de textos (de forma estruturada e adequadamente dosada) é importante recurso para a promoção do aprendizado.
Como esta foi a primeira rodada de avaliação municipal, ainda não há um termo de comparação no próprio município. Contudo, em 2004 acontecerá a segunda rodada de avaliação e será possível uma análise da evolução do desempenho municipal no período de um ano.
Na visão de Geralda Maria de Castro Oliveira, Secretária de Educação de João Monlevade, o mais importante é que a cidade conta, a partir de agora, com um sistema de avaliação implantado, que passa a orientar uma gestão baseada em metas. A partir dos resultados do ciclo de avaliação/2003 foram estabelecidas as seguintes metas para o município em 2004:
1) Elevar em 20% as médias obtidas pelos alunos em 2003 (esta meta foi definida após cuidadoso exame dos resultados de 2003 e está sendo negociada com cada escola, considerando-se as variações registradas em cada uma). Esta será a meta de melhoria do nível aprendizado de competências.
2) Reduzir variações acentuadas entre as turmas de uma mesma escola. A avaliação detectou que isto aconteceu em algumas escolas. Esta será a meta de realização de um ensino mais equitativo.
3) Mobilizar todas as escolas para que em nenhuma turma, no ano de 2004, ocorram médias de acertos inferiores a 50% (o que foi registrado em algumas escolas e séries em 2003).
Com base nestes parâmetros, cada escola definirá suas próprias metas e estabelecerá um plano para alcançá-las. A Secretaria Municipal de Educação prosseguirá com as ações definidas no Plano Municipal de Educação e planejará novas ações que ajudem as escolas a alcançar suas metas em 2004.
Com a implantação deste Sistema Municipal de Avaliação, João Monlevade emerge como município inovador na área de gestão educacional. Ao lado da preocupação com a avaliação sistêmica, o município tem como eixos de atuação a gestão democrática e compartilhada, baseada em metas consensadas entre os educadores da rede municipal, e um elenco de prioridades que inclui a capacitação permanente dos educares, a educação inclusiva e o fortalecimento das equipes de gestão das unidades escolares.
A experiência em João Monlevade-MG contou com o apoio da Fundação Belgo-Mineira e a consultoria da PRATTEIN.
