O que leva crianças e adolescentes a passarem grande parte de suas vidas em instituições públicas e privadas, afastadas da convivência familiar? Como são essas instituições e que ações desenvolvem?
Essas e outras questões sobre a realidade dos abrigos no Brasil são abordadas no estudo “O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil”, conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, com o apoio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Tendo como referência os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o estudo analisa as condições do atendimento nos abrigos, incluindo as diferentes formas de organização e funcionamento, bem como as ações desenvolvidas pelos programas de abrigos para as crianças e os adolescentes sob sua guarda.
A pesquisa trabalhou com uma amostra de 589 abrigos em todo o Brasil, nos quais viviam cerca de 20.000 crianças e adolescentes. A maior parte das crianças abrigadas é composta por negros provenientes de famílias de baixa renda. O principal motivo de abrigamento da população infantojuvenil pesquisada é a carência de recursos materiais da família (24,1%), seguido do abandono pelos pais ou responsáveis (18,8%).
Contrariando o senso comum de que a maioria das crianças nos abrigos é órfã, a pesquisa mostrou que mais de 80% das crianças e adolescentes abrigados têm família, sendo que 58% delas mantêm vínculo com seus familiares. Estes dados reforçam a importância de os abrigos estarem capacitados para compreender a realidade vivida pelas famílias mais vulneráveis e de buscarem condições que favoreçam a reinserção familiar das crianças.
