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Pesquisar palavra-chave trabalho infantil Total: 23 resultados encontrados.

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Resultados Pesquisa

  1. Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... o trabalho infantil, mas este artigo estabelecia prazo de cinco dias para que o responsável, ou novo guardião, apresentasse à Vara de Justiça de sua cidade ou comarca o adolescente trazido de outra localidade ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  2. A Lei 13.019/2014 e a gestão dos Fundos da Criança e do Adolescente e dos Fundos do Idoso

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... indicação de um tema que, por mais relevante que seja, possa ser resumido em poucas palavras (por exemplo, “enfrentamento do trabalho infantil”, ou “criação de centro de saúde do idoso”), mas pressupõe ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  3. Acesso e evasão na Educação Básica: determinantes intraescolares e extraescolares

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... escolar das crianças e adolescentes. Exemplos dessas violências são o envolvimento das famílias com álcool e drogas, o envolvimento de crianças e adolescentes com o trabalho infantil ilegal, o abuso e ...
    Seg, 19 de Outubro de 2015
  4. Educação integral e proteção social de crianças e adolescentes

    Categoria: Educação/Legislação e políticas públicas

    ... trabalho infantil ou que estejam expostos a outras situações de violação de direitos devem participar do SCFV todos os dias, a fim de evitar que reincidam no trabalho ou tenham a sua situação de risco ...
    Seg, 19 de Outubro de 2015
  5. Recomendação da Justiça sobre pedido de autorização de trabalho infantil (Recomendação no. 01/2014)

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador

    Recomendação conjunta dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual da Infância e da Juventude no caso de pedido de autorização de trabalho, inclusive artístico e desportivo, ...
    Ter, 16 de Dezembro de 2014
  6. IBGE: Trabalho infantojuvenil cai 12,3%

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador

    Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontam para uma queda de 12,3% na taxa de crianças e adolescentes trabalhando no País entre 2012 e 2013. Em números absolutos, isso significa ...
    Sex, 26 de Setembro de 2014
  7. Trabalho infantil: caminhos para reconhecer, agir e proteger crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador

    Equipe Prattein Dezembro/2014 Estudo publicado pela Fundação Telefônica, com conteúdo técnico elaborado pela Prattein, apresenta conceitos e estratégias que ajudam a operacionalizar políticas públicas ...
    Ter, 26 de Agosto de 2014
  8. PNAD 2012 - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

    Categoria: Gestão Pública/Gestão municipal e desenvolvimento local

    ... elaboração de políticas públicas. Ela revela dados sobre o perfil da população brasileira. A PNAD 2012, por exemplo, aponta que o trabalho infantil continua decrescente no País. Em 2004, o Brasil contava ...
    Ter, 08 de Outubro de 2013
  9. PNAD 2012 traz novos dados sobre trabalho infantil

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes

    ... 14 e 17 anos. De 2011 para 2012, a maior diminuição na incidência de trabalho infantil ocorreu na faixa etária dos 10 aos 13 anos, que registrou uma queda de 23%. Acesse abaixo a PNAD na íntegra: ...
    Sex, 04 de Outubro de 2013
  10. PNAD 2012 – Trabalho infantil tem ligeira queda entre 2011 e 2012

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador

    ... 14 e 17 anos. De 2011 para 2012, a maior diminuição na incidência de trabalho infantil ocorreu na faixa etária dos 10 aos 13 anos, que registrou uma queda de 23%. Acesse abaixo a PNAD na íntegra:  ...
    Sex, 04 de Outubro de 2013
  11. Cartilha esclarece dúvidas sobre trabalho infantil

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador

    Cartilha da comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho traz 50 perguntas e respostas que esclarecem as dúvidas mais frequentes sobre o trabalho infantil e trabalho adolescente ...
    Qui, 05 de Setembro de 2013
  12. É da Nossa Conta: Campanha contra o trabalho infantil

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador

    Campanha da Fundação Telefónica/Vivo procura conscientizar a população sobre os prejuízos do trabalho infantil na vida de crianças e adolescentes. Chamada É da Nossa Conta 2013, a campanha conta com ...
    Ter, 03 de Setembro de 2013
  13. Trabalho Infantil: Brasil tem mais de 1 milhão de crianças entre 10 e 14 anos trabalhando

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador

    Mais de 1 milhão de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos trabalham no Brasil, apontam dados preliminares do Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tabulados pelo jornal ...
    Ter, 30 de Abril de 2013
  14. Trabalho Infantil: Justiça concede autorização de trabalho para mais de 33 mil menores de 16 anos

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador

    Mais de 33 mil menores de 16 anos receberam, entre 2005 e 2010, autorização judicial para trabalhar, apontam dados apurados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essas permissões contrariam a legislação ...
    Ter, 30 de Abril de 2013
  15. Trabalho infantil cresce entre crianças de dez a 13 anos

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador

    Apesar da redução de 13,44% – 530 mil – no número de crianças e adolescentes trabalhadores entre dez e 17 anos, o Brasil registrou um aumento de 1,56% nos casos de trabalho infantil na faixa etária de ...
    Ter, 30 de Abril de 2013
  16. Trabalho Infantil: Justiça concede autorização de trabalho para mais de 33 mil menores de 16 anos

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes

    ... ano passado uma denúncia de que, em Minas Gerais, indústrias de cerâmica obtiveram autorização, por alvará da Justiça estadual, para o trabalho infantil. São deferimentos equivocados, contrariam a lei, ...
    Ter, 30 de Abril de 2013
  17. Trabalho Infantil: Presidente do TST fala sobre trabalho infantil

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador

    ... dar o exemplo. O Globo - Como o senhor vê a atuação do Estado contra o trabalho infantil? Dalazen: O Brasil se comprometeu internacionalmente a erradicar o trabalho infantil até 2020. Mas, apesar de ...
    Ter, 17 de Julho de 2012
  18. "Tudo mudou, exceto a legislação trabalhista" – O Globo

    Categoria: Trabalho e empreendedorismo/Legislação e políticas públicas

    ... trabalhista”, afirma. O ministro fala também sobre trabalho infantil, a falta de punição para trabalho escravo no Brasil. “A legislação penal brasileira está em descompasso com o conceito universal de ...
    Ter, 17 de Julho de 2012
  19. Trabalho infantil cresce entre crianças de dez a 13 anos

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes

    Apesar da redução de 13,44% – 530 mil – no número de crianças e adolescentes trabalhadores entre dez e 17 anos, o Brasil registrou um aumento de 1,56% nos casos de trabalho infantil na faixa etária de ...
    Sex, 06 de Julho de 2012
  20. Trabalho Infantil: Brasil tem mais de 1 milhão de crianças trabalhando

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes

    Mais de 1 milhão de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos trabalham no Brasil, apontam dados preliminares do Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tabulados pelo jornal ...
    Seg, 13 de Fevereiro de 2012
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Trabalho infantil: caminhos para
reconhecer, agir e proteger
crianças e adolescentes

Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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