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  1. Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... que versava sobre trabalho doméstico de adolescentes Foi revogado o artigo 248 do ECA que possibilitava a regularização da guarda de adolescentes para o serviço doméstico. A Constituição Brasileira proíbe ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  2. Lei da Escuta Protegida fortalece o Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ...  A Lei da Escuta Protegida é um avanço para o trabalho das organizações que atuam na defesa de direitos. Ela atende várias exigências e recomendações de legislações internacionais e atende uma demanda ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  3. Educação e profissionalização de adolescentes em conflito com a lei

    Categoria: Juventude/Violência e juventude

    Raquel Freitas e Fabio Ribas 11/05/2017 O ingresso dos adolescentes no mercado de trabalho e sua profissionalização é por si só uma questão complexa, dadas as fragilidades do sistema educacional e ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  4. Ensino médio: desafios em tempos de reformas e instabilidades

    Categoria: Educação/Ensino Médio

    ... do ensino médio terão mais chances de inclusão sustentável no mundo do trabalho se desenvolverem competências técnicas; ao mesmo tempo, o avanço da economia brasileira pressupõe uma melhor qualificação ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  5. Novos mecanismos de controle do uso de recursos públicos por organizações da sociedade civil

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... dados e informações sobre a política ou programa em que a parceria se insere, para orientar a elaboração das metas e indicadores pelas organizações sociais que apresentarem propostas de trabalho. Implicações ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  6. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... os alemães a proporção de idosos ativos alcançava 50% no ano de 2014.  No Brasil a proporção de homens e mulheres idosos no mercado de trabalho ainda é pequena em comparação com os países mais desenvolvidos, ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  7. A Base Nacional Comum Curricular e os desafios para a melhoria da educação no Brasil

    Categoria: Educação/Legislação e políticas públicas

    ... trabalho, infraestrutura física e tecnológica suficiente. Sem isto, a nova Base Curricular terá pouca capacidade de contribuir para a efetiva melhoria dos processos de ensino e aprendizagem nas escolas, ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  8. Inclusão produtiva de jovens socialmente vulneráveis: relato de uma experiência bem sucedida

    Categoria: Juventude/Inserção do jovem no mundo do trabalho

    ... objetivo a inclusão sustentável de jovens no mercado de trabalho formal por meio de uma metodologia assentada em três eixos principais: 1) um modo diferenciado de seleção, que permitisse aos jovens refletir ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  9. O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil e a gestão dos fundos públicos

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... de serviços e programas de atendimento desses públicos, e, na sequência, estabeleçam os parâmetros que deverão orientar a formulação de planos de trabalho por parte das organizações da sociedade civil ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  10. A Lei 13.019/2014 e a gestão dos Fundos da Criança e do Adolescente e dos Fundos do Idoso

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... 16 da lei estabelece que “o termo de colaboração deve ser adotado pela administração pública para consecução de planos de trabalho de sua iniciativa, para celebração de parcerias com organizações da sociedade ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  11. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento: a maior parte dos idosos não depende de cuidados

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... que apresenta condições de vida e independência relativamente preservadas, mas que reduziu ou descontinuou sua atividade produtiva, e o subgrupo que se mantém ativo no mundo do trabalho e apresenta não ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  12. Políticas públicas para a primeira infância: dos marcos legais à concretização das ações

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... integrando ações de saúde, nutrição, educação, assistência social, cultura, trabalho, habitação, meio ambiente, direitos humanos, entre outras, com vistas ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários ...
    Ter, 22 de Março de 2016
  13. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento: diferenças entre pessoas idosas não são aleatórias

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... Vale frisar que esses recursos não se limitam aos serviços de saúde, mas incluem também serviços de educação, assistência social, proteção no trabalho, transporte, acessibilidade, condições de moradia, ...
    Ter, 22 de Março de 2016
  14. As escolas e o desenvolvimento ético das crianças e adolescentes

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... nos dados de uma pesquisa realizada em 2008 pelo Grupo de Trabalho “Psicologia da Moralidade”, da Associação Nacional de Pós-Graduação em Psicologia, junto a 1.062 escolas públicas de 24 Estados da Federação. ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  15. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento: não existe um único tipo de pessoa idosa

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... ativos e independentes, que buscam se manter produtivos, retornar ao mundo do trabalho ou iniciar uma atividade econômica ou uma atividade de interesse social, são muito raros os serviços de apoio disponíveis. ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  16. Tendências do investimento social das empresas

    Categoria: Responsabilidade social das empresas/Investimento social das empresas

    ... estar fundadas em conceitos e métodos consistentes e integradas a políticas oficiais e democraticamente estabelecidas no Estado brasileiro em áreas como educação, saúde, assistência social, trabalho e ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  17. Novas normas para atendimento a vítimas de violências sexuais

    Categoria: Saúde/Legislação e políticas públicas

    ... casos (envolvendo serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda) e definiu como diretrizes o atendimento humanizado ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  18. Crise econômica e sustentabilidade das organizações do terceiro setor

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... de um plano estratégico consistente, que deve contemplar as várias dimensões e significados do trabalho que realizam. Assim, por exemplo, ao lado de uma boa prática interna de controle dos gastos, as ...
    Qua, 09 de Dezembro de 2015
  19. Violências dissimuladas: desafios para a proteção de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Violências sexuais

    ... a eventuais amigos da família. Dessa maneira, os três viviam isolados. Para piorar, o clima da casa era sempre tenso. O pai de Margaux não gostava do lugar onde morava, queixava-se dos trabalhos que arranjava ...
    Qua, 09 de Dezembro de 2015
  20. Envelhecimento e saúde: desafios para o Brasil

    Categoria: Envelhecimento/Saúde da população idosa

    ... devem ser considerados como investimentos, pois, além de ajudarem essas pessoas a manter uma vida digna, contribuirão para que seus familiares se mantenham no mercado de trabalho. Transformação no modo ...
    Seg, 19 de Outubro de 2015
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Trabalho infantil: caminhos para
reconhecer, agir e proteger
crianças e adolescentes

Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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