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  1. Lei da Escuta Protegida fortalece o Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... a ser adotado por todos os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos – segurança pública, assistência social, saúde, poder judiciário, conselho tutelar, conselho municipal, etc. Esse protocolo descreve ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  2. O conceito de segurança cidadã e os caminhos para a redução da violência

    Categoria: Justiça e Segurança/Segurança cidadã

    ... ser mais atual, pois traz reflexões que ajudam a repensar o conceito de segurança pública e estimulam a busca de novos caminhos para o enfrentamento e a prevenção de problemas relacionados à violência. ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  3. Projeto de lei busca acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Acolhimento institucional e familiar

    ... que pretendem adotar é algumas vezes maior que a daqueles que esperam por uma família. O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  4. As escolas e o desenvolvimento ético das crianças e adolescentes

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... que afetam a sociedade como um todo, inclusive as crianças e adolescentes. Apenas para citar um dado recente, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) no ano de 2015 o município do Rio de Janeiro ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  5. Novas normas para atendimento a vítimas de violências sexuais

    Categoria: Saúde/Legislação e políticas públicas

    ... para os sistemas de segurança pública e de justiça a partir do momento em que as vítimas decidirem registrar as ocorrências. Em março de 2015, a portaria nº 288, editada conjuntamente pela Secretaria ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  6. Violência nas escolas e educação integral

    Categoria: Educação/Violência na escola

    Sancionada pelo Governo Federal em novembro de 2015, a Lei 13.185/2015 instituiu em todo o território nacional o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). O artigo 1º dessa lei define o ...
    Qua, 09 de Dezembro de 2015
  7. O papel dos Conselhos Municipais do Idoso na proposição de políticas e na gestão dos Fundos do Idoso

    Categoria: Envelhecimento/Diagnósticos e Planos de Ação

    ... programas de conscientização e fiscalização contra violências financeiras em parceria com órgãos das áreas da Justiça e da Segurança Pública; programas de educação financeira de idosos; programa de capacitação ...
    Seg, 19 de Outubro de 2015
  8. Avanços na educação brasileira dependem da articulação entre políticas setoriais

    Categoria: Educação/Legislação e políticas públicas

    ... de muitas escolas, a articulação e a cooperação mais intensas entre as escolas e a segurança pública também é vital. Outro desafio para a melhoria da educação brasileira, cujo enfrentamento depende da ...
    Qui, 16 de Julho de 2015
  9. Ampliação do limite para o crédito consignado pode ampliar o endividamento da população idosa

    Categoria: Envelhecimento/Violências contra idosos

    ... Pública instalado no município. Vale frisar que um enfrentamento mais efetivo dos casos de violência financeira contra idosos requer o apoio dos agentes do Sistema de Garantia de Direitos (Segurança Pública, ...
    Qua, 15 de Julho de 2015
  10. Guia de Políticas, Programas e Projetos para a População Idosa

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... esporte e lazer, cultura, políticas para mulheres idosas, turismo, segurança pública, inclusão digital, políticas para idosos residentes em áreas rurais, geração de trabalho e renda, políticas para envelhecimento ...
    Qua, 15 de Julho de 2015
  11. Entrevista: Combate à corrupção nas esferas público e privada

    Categoria: Responsabilidade social das empresas/Normas e certificação

    ... todas as políticas setoriais: saúde, educação, transporte, assistência social, meio ambiente, segurança pública, e outras. Há conselhos voltados a questões fundamentais como o uso e tráfico de drogas, ...
    Seg, 22 de Setembro de 2014
  12. Combate à corrupção e fortalecimento da democracia

    Categoria: Gestão Pública/Orçamentos públicos

    ... todas as políticas setoriais: saúde, educação, transporte, assistência social, meio ambiente, segurança pública, e outras. Há conselhos voltados a questões fundamentais como o uso e tráfico de drogas, ...
    Seg, 22 de Setembro de 2014
  13. Cartilha aborda violência financeira contra idosos

    Categoria: Envelhecimento/Violências contra idosos

    ... uma ação protetiva integrada, envolvendo os agentes do sistema de garantia de direitos (Segurança Pública, Ministério Público e Poder Judiciário) e as próprias empresas ou organizações que têm o idoso ...
    Qui, 22 de Maio de 2014
  14. Fórum Brasileiro de Segurança Pública

    Categoria: Justiça e Segurança/Segurança cidadã

    Site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) oferece um espaço para diálogo e debate sobre temas relativos à segurança pública. Referência na área da atividade policial e da gestão da segurança ...
    Sex, 09 de Maio de 2014
  15. Pesquisa Nacional de Vitimização aponta tendência à subnotificação de violências

    Categoria: Justiça e Segurança/Estudos e indicadores em justiça e segurança

    Pesquisa inédita retrata a situação da segurança pública no Brasil. O levantamento aponta que 32,6% dos brasileiros que vivem em cidades com mais de 15 mil habitantes já sofreram algum dos seguintes tipos ...
    Sex, 03 de Janeiro de 2014
  16. Transparência na gestão pública e fortalecimento da democracia

    Categoria: Informações/Editorial

    ... da população. Temos hoje, no Brasil, conselhos desse tipo instalados em praticamente todas as políticas setoriais: saúde, educação, transporte, assistência social, meio ambiente, segurança pública, e outras. ...
    Sex, 22 de Novembro de 2013
  17. Megaeventos e violações de direitos humanos no brasil

    Categoria: Responsabilidade social das empresas/Impacto social dos grandes empreendimentos

    ... meio ambiente, acesso a serviços e bens públicos, mobilidade e segurança pública. O texto foi escrito considerando principalmente a realização de dois grandes eventos: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas ...
    Ter, 28 de Maio de 2013
  18. Adolescentes e jovens do Brasil: participação social e política

    Categoria: Juventude/Protagonismo juvenil

    ... nacionais – citados de forma espontânea, ou seja, sem a sugestão de alternativas – está a segurança pública (20% entre os entrevistados em geral e 15% entre os indígenas), os políticos e a política (20% ...
    Ter, 14 de Maio de 2013
  19. Programa de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ...  Como parte do programa, a Secretaria da Segurança Pública implantou um sistema computadorizado 3D que simula o envelhecimento e a aparência real de pessoas desaparecidas há algum tempo. Entre as ações, ...
    Qua, 30 de Maio de 2012
  20. Relatório anual do Programa de Metas de São Paulo

    Categoria: Desenvolvimento sustentável/Estudos e indicadores sobre desenvolvimento sustentável

    ... educação, saúde, assistência social, segurança pública, meio ambiente, infraestrutura, entre outros. O relatório compara as metas estabelecidas para o período de 2009 a 2012 – estipulada por cada secretaria ...
    Qua, 25 de Abril de 2012
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Trabalho infantil: caminhos para
reconhecer, agir e proteger
crianças e adolescentes

Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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