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  1. Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... psíquica em bebês pelo Sistema Único de Saúde, o direito ao acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação e a revogação de uma norma que permitia a regularização da guarda de adolescentes ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  2. Lei da Escuta Protegida fortalece o Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... a ser adotado por todos os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos – segurança pública, assistência social, saúde, poder judiciário, conselho tutelar, conselho municipal, etc. Esse protocolo descreve ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  3. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... Organização Mundial da Saúde / Tradução livre: Prattein) Comentário O contingente idoso da população brasileira tem aumentado expressivamente nos últimos anos e, consequentemente, a demanda por cuidados ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  4. Projeto de lei busca acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Acolhimento institucional e familiar

    ... com poder familiar destituído, com deficiência, doença crônica, ou com necessidades específicas de saúde, além do grupo de irmãos e crianças acima de oito anos de idade. Vários debatedores propõem que, ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  5. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... para a sociedade. É mais correto considerar esses gastos como investimentos que podem trazer benefícios significativos para a saúde e o bem-estar das pessoas idosas e para a sociedade como um todo - investimentos ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  6. Brasil dispõe de novo marco legal voltado à primeira infância

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... previstos em diversas políticas setoriais – saúde, educação, assistência social e outras – que, operando de forma integrada, estabeleçam uma nova prática e uma nova cultura de proteção e promoção do desenvolvimento ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  7. A Lei 13.019/2014 e a gestão dos Fundos da Criança e do Adolescente e dos Fundos do Idoso

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... indicação de um tema que, por mais relevante que seja, possa ser resumido em poucas palavras (por exemplo, “enfrentamento do trabalho infantil”, ou “criação de centro de saúde do idoso”), mas pressupõe ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  8. Sustentabilidade das organizações do terceiro setor

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... – torna-se, neste período de crise, uma prioridade e uma condição necessária para a manutenção de parcela significativa das políticas públicas de assistência social, saúde e educação, cuja operação depende ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  9. Conferência Nacional aponta prioridades que devem orientar as políticas para o envelhecimento

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... programas e serviços) foram propostas dez prioridades. Dentre elas, três referem-se a ações na esfera da saúde: criação de centros especializados de saúde para atendimento das pessoas idosas em todo território ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  10. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento: a maior parte dos idosos não depende de cuidados

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... somava, no ano de 2011, cerca de 40 bilhões de libras esterlinas a mais do que o total das despesas desses países com pensões, bem-estar e atenção à saúde dos idosos. A mesma pesquisa estimou que esse ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  11. Políticas públicas para a primeira infância: dos marcos legais à concretização das ações

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... e salários significativamente melhores. Há portanto, razões de sobra para que os governos busquem implementar políticas públicas de proteção e promoção do desenvolvimento da saúde, desde o período de gestação, ...
    Ter, 22 de Março de 2016
  12. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento: diferenças entre pessoas idosas não são aleatórias

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... com esses ambientes depende de fatores como configuração familiar, sexo, etnia e situação financeira. Em geral, os idosos que apresentam mais necessidades na área da saúde são aqueles que têm menos recursos ...
    Ter, 22 de Março de 2016
  13. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento: não existe um único tipo de pessoa idosa

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... idosos dependentes de cuidados, idosos que estão em estágios intermediários entre esses dois subgrupos.” (Fonte: Organização Mundial da Saúde / Tradução livre: Prattein) Acesse aqui o texto original ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  14. Tendências do investimento social das empresas

    Categoria: Responsabilidade social das empresas/Investimento social das empresas

    ... estar fundadas em conceitos e métodos consistentes e integradas a políticas oficiais e democraticamente estabelecidas no Estado brasileiro em áreas como educação, saúde, assistência social, trabalho e ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  15. Governo Federal limita doações para tratamento de câncer e assistência a pessoas com deficiência

    Categoria: Saúde/Legislação e políticas públicas

    ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), permitidas pela Lei 12.715/ 2012 que criou esses dois programas. ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  16. Novas normas para atendimento a vítimas de violências sexuais

    Categoria: Saúde/Legislação e políticas públicas

    ... são reportados à polícia. Buscando aprimorar o atendimento desses casos, a portaria nº 1.662 do Ministério de Saúde, publicada em outubro de 2015, definiu critérios de habilitação de serviços da rede ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  17. Violência nas escolas e educação integral

    Categoria: Educação/Violência na escola

    ... com bastante frequência a ocorrência de violências entre alunos de universidades públicas e privadas. Associações e sindicatos de professores vêm divulgando dados sobre as relações entre condições de saúde ...
    Qua, 09 de Dezembro de 2015
  18. Violências dissimuladas: desafios para a proteção de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Violências sexuais

    ... serviços da rede de atendimento como os de saúde, assistência social e, se for o caso, até a Justiça. No Brasil, pode acionar o Conselho Tutelar. É bem verdade que casos de pedofilia como o que envolveu ...
    Qua, 09 de Dezembro de 2015
  19. Abandono de crianças: apoio a gestantes para decisão sobre permanecer ou não com os filhos

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Abandono, negligência e violência doméstica

    ... com a contribuição da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo e da Associação dos Grupos de Apoio ...
    Qua, 09 de Dezembro de 2015
  20. Envelhecimento e saúde: desafios para o Brasil

    Categoria: Envelhecimento/Saúde da população idosa

    Equipe Prattein 19/10/2015 A Organização Mundial de Saúde (OMS) acaba de publicar o Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde, no qual propõe um novo conceito de envelhecimento saudável e aponta caminhos ...
    Seg, 19 de Outubro de 2015
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Trabalho infantil: caminhos para
reconhecer, agir e proteger
crianças e adolescentes

Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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