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  1. Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... Estatuto a garantia, para todas as mulheres, de acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo, e a garantia, para as gestantes, de nutrição adequada, atenção humanizada ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  2. Participação na escola e na vida: aprendendo a perguntar

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... para a formação de cidadãos mais capazes de fazer perguntas relevantes sobre a qualidade das políticas públicas e o desenvolvimento de sociedades mais sustentáveis. O livro incentiva professores a propor ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  3. Ensino médio: desafios em tempos de reformas e instabilidades

    Categoria: Educação/Ensino Médio

    ... para a melhoria da educação brasileira em geral, e do ensino médio em particular, é extensa: índices altos de defasagem idade-série e evasão, ausência de políticas intersetoriais que garantam a permanência ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  4. O conceito de segurança cidadã e os caminhos para a redução da violência

    Categoria: Justiça e Segurança/Segurança cidadã

    Fabio Ribas 21/02/2017 O livro Ensaios sobre Segurança Cidadã reúne textos do PhD em Ciência Política Paulo de Mesquita Neto, falecido no ano de 2008. Publicada em 2011, esta coletânea de textos não poderia ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  5. Novos mecanismos de controle do uso de recursos públicos por organizações da sociedade civil

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    Fabio Ribas 01/03/2017 No Brasil, a operação das políticas públicas da área social depende significativamente da contribuição das organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Além de atender públicos ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  6. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... que geram uma maior participação das pessoas, mais consumo e mais coesão social. Ao invés de orientar-se apenas pela ideia de redução dos gastos sociais, as políticas para o envelhecimento devem ser formatadas ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  7. A Base Nacional Comum Curricular e os desafios para a melhoria da educação no Brasil

    Categoria: Educação/Legislação e políticas públicas

    ... pelas escolas e pelos professores. Apesar de óbvia, esta é uma observação necessária em um país acostumado a produzir leis, planos e documentos orientadores de políticas sociais e educacionais que, a despeito ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  8. O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil e a gestão dos fundos públicos

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... as políticas públicas oficiais que regulam o atendimento de crianças e adolescentes ou de pessoas idosas. As propostas apresentadas pelas OSCs devem ser julgadas por uma comissão de seleção previamente ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  9. Brasil dispõe de novo marco legal voltado à primeira infância

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... como política pública oficial do país. Porém, sua divulgação e o processo de mobilização que a partir dele se desenvolveu contribuíram para a formulação do Marco Legal da Primeira Infância, instituído ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  10. A Lei 13.019/2014 e a gestão dos Fundos da Criança e do Adolescente e dos Fundos do Idoso

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... Decreto 8.726/2016, segundo o qual “o edital de chamamento público deverá conter dados e informações sobre a política, o plano, o programa ou a ação em que se insira a parceria para orientar a elaboração ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  11. Sustentabilidade das organizações do terceiro setor

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    No Brasil, a contribuição das organizações da sociedade civil é essencial para que as políticas públicas da área social sejam ampliadas e fortalecidas. Além de atender públicos e territórios nem sempre ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  12. Conferência Nacional aponta prioridades que devem orientar as políticas para o envelhecimento

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... (Programas, projetos, ações e serviços); Eixo II – Financiamento (Fundos da Pessoa Idosa e Orçamento Público); Eixo III – Participação (Política e de Controle Social); Eixo IV – Sistema Nacional de Direitos ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  13. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento: a maior parte dos idosos não depende de cuidados

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... é significativa. No Quênia, por exemplo, a idade média dos pequenos agricultores é de 60 anos, sendo este um subgrupo fundamental para a garantia da segurança alimentar do país. Portanto, as políticas ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  14. As escolas e a formação das crianças e jovens para a democracia

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... questões do interesse da comunidade em que a escola está situada pode ajudá-los a compreender as causas de diferentes problemas sociais e o papel das políticas públicas no atendimento às necessidades e ...
    Ter, 22 de Março de 2016
  15. Políticas públicas para a primeira infância: dos marcos legais à concretização das ações

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... e salários significativamente melhores. Há portanto, razões de sobra para que os governos busquem implementar políticas públicas de proteção e promoção do desenvolvimento da saúde, desde o período de gestação, ...
    Ter, 22 de Março de 2016
  16. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento: diferenças entre pessoas idosas não são aleatórias

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... econômicos e sociais disponíveis para atender essas necessidades. As políticas públicas devem buscar reduzir a desigualdade no acesso às condições que favorecem a saúde, pois esse é o fator responsável ...
    Ter, 22 de Março de 2016
  17. As escolas e o desenvolvimento ético das crianças e adolescentes

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... de um aluno participante do projeto “Ética, cidadania e política: o voto consciente”, desenvolvido no Colégio Estadual Joaquim Gomes Crespo, situado em São Francisco de Itabapoana (RJ): “A gente foi aprendendo ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  18. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento: não existe um único tipo de pessoa idosa

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... vestir ou se alimentar. As políticas públicas devem contemplar essa diversidade e buscar a melhoria das habilidades funcionais dos diversos segmentos da população que envelhece: idosos ativos e independentes, ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  19. Tendências do investimento social das empresas

    Categoria: Responsabilidade social das empresas/Investimento social das empresas

    ... a políticas públicas que, articuladas a ações da sociedade civil, ajudem os segmentos mais vulneráveis da população a enfrentar condições adversas. Destacamos a seguir algumas tendências apontadas no ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  20. Novas normas para atendimento a vítimas de violências sexuais

    Categoria: Saúde/Legislação e políticas públicas

    ... de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça, definiu orientações para que o atendimento às vítimas de violência sexual seja feito de ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
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Trabalho infantil: caminhos para
reconhecer, agir e proteger
crianças e adolescentes

Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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