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Pesquisar palavra-chave pessoa com deficiên Total: 20 resultados encontrados.

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Resultados Pesquisa

  1. Governo Federal limita doações para tratamento de câncer e assistência a pessoas com deficiência

    Categoria: Saúde/Legislação e políticas públicas

    ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), permitidas pela Lei 12.715/ 2012 que criou esses dois programas. ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  2. Conheça a nova Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas

    Equipe Prattein 16/08/2015 Foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Lei Brasileira da Inclusão. Segundo ...
    Ter, 18 de Agosto de 2015
  3. Documentário conta a história do movimento pelos direitos das pessoas com deficiência

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas

    ...  Hoje essas conquistas se consolidaram numa importante lei que acaba de ser sancionada pela Presidência da República: a Lei nº 13.146/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecida ...
    Ter, 18 de Agosto de 2015
  4. Rede de atendimentos e conselhos de São Paulo

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Site da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo disponibiliza os endereços dos Conselhos Municipais e dos Serviços de Reabilitação no Estado. A busca pode ser feita por ...
    Ter, 03 de Fevereiro de 2015
  5. Delegacia da Pessoa com Deficiência atende mais de 400 casos em seis meses

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas

    Equipe Prattein 05/01/2015 A 1ª. Delegacia da Pessoa com Deficiência de São Paulo atendeu diretamente, desde sua criação em junho de 2014, cerca de 410 casos. Além disso, são acompanhados outros 8.607 ...
    Seg, 05 de Janeiro de 2015
  6. Entenda o Estatuto do Idoso

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... publicações é o “Estatuto do Idoso: vamos descomplicar”, lançada pelo Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ela lista os direitos ...
    Ter, 09 de Dezembro de 2014
  7. Lei possibilita doações incentivadas para a saúde da pessoa deficiente e a atenção oncológica

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas

    A Lei 12.715, sancionada pelo Governo Federal em setembro de 2012, possibilita doações incentivadas, deduzidas do imposto de renda devido, para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ...
    Sex, 05 de Dezembro de 2014
  8. Ministério do Trabalho e Emprego orienta empresas sobre contratação de deficientes

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Inclusão no mundo do trabalho

    Manual apresenta orientações que ajudam as empresas a esclarecer dúvidas sobre a contratação de pessoas com deficiência e promovem a conscientização da sociedade sobre o tema da inclusão social e produtiva ...
    Sex, 05 de Dezembro de 2014
  9. Meia-entrada para pessoas com deficiência é Lei (Lei 12.933/2013)

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas

    A presidente Dilma Rousseff promulgou lei que garante o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes e pessoas com deficiência (incluindo ...
    Sex, 05 de Dezembro de 2014
  10. Primeira delegacia para pessoas com deficiência do Brasil é criada em São Paulo

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas

    Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin garante a criação da primeira Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência do Brasil. De acordo com o Portal do governo do Estado de São Paulo, “entre ...
    Sex, 05 de Dezembro de 2014
  11. Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas

    ... o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite. O Plano trata de assuntos como acesso à educação, inclusão social, acessibilidade e atenção à saúde. Acesse aqui o Plano ...
    Sex, 05 de Dezembro de 2014
  12. Cartilha: criação e funcionamento dos conselhos de direitos da pessoa com deficiência

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Cartilha do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiencia (Conade) reúne orientações para a criação de conselhos estaduais e municipais. “Os conselhos são instâncias de participação e de controle ...
    Sex, 05 de Dezembro de 2014
  13. Primeira delegacia para pessoas com deficiência do Brasil é criada em São Paulo

    Categoria: Justiça e Segurança/Legislação e políticas públicas

    Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin garante a criação da primeira Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência do Brasil. De acordo com o Portal do governo do Estado de São Paulo, “entre ...
    Qui, 27 de Fevereiro de 2014
  14. São Paulo terá delegacia especializada para pessoas com deficiência

    Categoria: Justiça e Segurança/Segurança cidadã

    Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin garante a criação da primeira Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência do Brasil. De acordo com o Portal do governo do Estado de São Paulo, “entre ...
    Qui, 27 de Fevereiro de 2014
  15. Pesquisa Nacional de Vitimização aponta tendência à subnotificação de violências

    Categoria: Justiça e Segurança/Estudos e indicadores em justiça e segurança

    ...  Atenta ao problema da subnotificação das violências, a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, do Grupo Nacional de Diretos Humanos, em parceria Associação Nacional dos Membros do Ministério ...
    Sex, 03 de Janeiro de 2014
  16. Lei possibilita doações incentivadas para a saúde da pessoa deficiente e a atenção oncológica

    Categoria: Saúde/Legislação e políticas públicas

    ... e para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) – ambos instituídos nessa mesma Lei. Entidades da saúde que antes buscavam receber recursos dos Fundos da ...
    Sex, 19 de Outubro de 2012
  17. Fundos da Criança e do Adolescente: estimativa do potencial de arrecadação e doações efetivas

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... Oncológica - PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD (a partir de 2012). TABELA 3: ESTIMATIVA DO POTENCIAL DE DOAÇÃO DO IRPF COM BASE NA ARRECADAÇÃO ...
    Qua, 17 de Outubro de 2012
  18. Programa de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... dos Direitos da Pessoa com Deficiência com as Secretarias Estaduais da Educação, Saúde, Justiça, Segurança e Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo. Como prevenir desaparecimentos? ...
    Qua, 30 de Maio de 2012
  19. Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Categoria: Categoria

  20. Direitos da Pessoa com Deficiência

    Categoria: Seção


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Trabalho infantil: caminhos para
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Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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