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  1. Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: caminhos e desafios

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... crianças e adolescentes. Esta temática é especialmente importante num momento em que o Brasil busca caminhos para o aprimoramento das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes e procura fortalecer ...
    Qua, 07 de Fevereiro de 2018
  2. Formação continuada de professores: caminho para a melhoria da qualidade da educação

    Categoria: Educação/Legislação e políticas públicas

    ... em creches e escolas de educação infantil voltados basicamente para o cuidado protetivo das crianças, sem maior focalização no seu desenvolvimento cognitivo e social. No que se refere aos professores ...
    Qua, 07 de Fevereiro de 2018
  3. Adoção: nova lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, garante direitos e gera polêmica

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    06/12/2017 Saulo Cunha Consultor em políticas de garantia dos direitos de crianças e adolescentes A adoção é antes de tudo um tema que toca e intriga as pessoas. De saída, ele aponta para o desamparo ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  4. Desigualdade na cidade de São Paulo: primeira infância negligenciada

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Bases de dados sobre crianças e adolescentes

    ... violência. O resultado mostrou a acentuada desigualdade na capital mais rica do país, que atinge diretamente crianças de 0 a 6 anos. O estudo incluiu a elaboração de um Mapa da Desigualdade na Primeira ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  5. Participação de crianças e adolescentes na definição e controle de políticas públicas

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... participação de crianças e adolescentes, em caráter consultivo, nas atividades do próprio CONANDA, e que podem ser adotadas por Conselhos Estaduais e Conselhos Municipais Direitos da Criança e do Adolescente. ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  6. Caminhos para garantir os direitos de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes

    ... de educação integral e proteção social direcionadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O primeiro relato apresenta os passos percorridos pelo Conselho Municipal de Timóteo/MG ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  7. Doações para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente: guia para empresas

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... Além de fazer suas próprias doações, elas podem contribuir para o fortalecimento das políticas de atendimento de crianças e adolescentes divulgando para seus colaboradores, parceiros e clientes a possibilidade ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  8. Novas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... que crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional possam formar vínculos afetivos com pessoas de fora da instituição ou da família acolhedora em que vivem, pessoas essas que se disponham ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  9. Moradias para pessoas idosas: novas perspectivas

    Categoria: Envelhecimento/Programas de atenção ao idoso

    ... urbanístico não ajuda que as cidades se transformem em espaços seguros tanto para pessoas idosas quanto para crianças, adolescentes e adultos. Nesse sentido, o objetivo maior a ser buscado é fazer com ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  10. Guias para orientação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... – um importante mecanismo para efetivação de políticas, serviços e programas de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. O primeiro caderno, intitulado Guia para Ação Passo a Passo, ...
    Seg, 18 de Setembro de 2017
  11. Como enfrentar as violências nas escolas

    Categoria: Educação/Violência na escola

    18/09/2017 Equipe Prattein A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em junho de 2017, o Projeto de Lei nº 5826/2016, que acrescenta à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei ...
    Seg, 18 de Setembro de 2017
  12. Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    Equipe Prattein 01/06/2017 Entre abril e maio deste ano o ECA teve seis alterações. As novas diretrizes envolvem o aprimoramento do atendimento de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  13. Participação na escola e na vida: aprendendo a perguntar

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... Warren Berger, autor do livro “A Pergunta Mais Bonita” (A More Beautiful Question), diz que entre os dois e cinco anos de idade as crianças fazem em torno de 40 mil perguntas, mas quando chegam à escola ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  14. Lei da Escuta Protegida fortalece o Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    Raquel Freitas 12/05/2017 A Lei Federal nº 13.431/2017 estabelece novas diretrizes para o atendimento de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, e que frequentemente são expostos ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  15. Educação e profissionalização de adolescentes em conflito com a lei

    Categoria: Juventude/Violência e juventude

    ... regula a execução das medidas socioeducativas para crianças e adolescentes que tenham praticado atos infracionais. No caso das crianças, o SINASE estabelece um conjunto de medidas protetivas; no caso dos ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  16. Projeto de lei busca acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Acolhimento institucional e familiar

    ... da Criança e do Adolescente (ECA), tenciona encurtar os prazos de realização dos procedimentos para adoção e diminuir a discrepância entre o número de adotantes e o número de crianças e adolescentes que ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  17. Novos mecanismos de controle do uso de recursos públicos por organizações da sociedade civil

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... a sua segurança”. Ou seja, quando for necessária e urgente a execução de ação para conter violações de direitos que ameacem a integridade física e mental de crianças, adolescentes ou pessoas idosas, pode ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  18. O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil e a gestão dos fundos públicos

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... prioridades baseadas em diagnósticos qualificados acerca dos problemas que atingem os públicos a serem atendidos (crianças e adolescentes; pessoas idosas) e das necessidades de aprimoramento das redes ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  19. Brasil dispõe de novo marco legal voltado à primeira infância

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... propostas e metas de melhoria nas condições de proteção e garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, a serem efetivadas no período compreendido entre 2011 e 2022. Esse plano, contudo, não se configurava ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  20. A Lei 13.019/2014 e a gestão dos Fundos da Criança e do Adolescente e dos Fundos do Idoso

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... nesses Fundos é transferida, por deliberação dos Conselhos de Direitos responsáveis por sua gestão, para organizações da sociedade civil que operam serviços e programas de atendimento de crianças, adolescentes ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
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Trabalho infantil: caminhos para
reconhecer, agir e proteger
crianças e adolescentes

Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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