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Resultados Pesquisa

  1. Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: caminhos e desafios

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: Caminhos e Desafios. No evento serão discutidos o papel dos conselhos na gestão dos fundos municipais, as normas de funcionamento desses fundos e as ...
    Qua, 07 de Fevereiro de 2018
  2. Formação continuada de professores: caminho para a melhoria da qualidade da educação

    Categoria: Educação/Legislação e políticas públicas

    ... em creches e escolas de educação infantil voltados basicamente para o cuidado protetivo das crianças, sem maior focalização no seu desenvolvimento cognitivo e social. No que se refere aos professores ...
    Qua, 07 de Fevereiro de 2018
  3. Adoção: nova lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, garante direitos e gera polêmica

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    06/12/2017 Saulo Cunha Consultor em políticas de garantia dos direitos de crianças e adolescentes A adoção é antes de tudo um tema que toca e intriga as pessoas. De saída, ele aponta para o desamparo ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  4. Desigualdade na cidade de São Paulo: primeira infância negligenciada

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Bases de dados sobre crianças e adolescentes

    ... violência. O resultado mostrou a acentuada desigualdade na capital mais rica do país, que atinge diretamente crianças de 0 a 6 anos. O estudo incluiu a elaboração de um Mapa da Desigualdade na Primeira ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  5. Participação de crianças e adolescentes na definição e controle de políticas públicas

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    07/12/2017 Fabio Ribas O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) estabeleceu, por meio da Resolução nº 191, de 7 de junho de 2017, normas e critérios que devem orientar a ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  6. Caminhos para garantir os direitos de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes

    ... da criança e do adolescente. O material traz relatos de boas práticas desenvolvidas em cinco municípios do país, que tiveram seus projetos selecionados nos Editais de Apoio aos Conselhos dos Direitos ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  7. Doações para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente: guia para empresas

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    11/12/2017 Equipe Prattein As empresas privadas que declaram o Imposto de Renda pelo regime do lucro real podem fazer doações dedutíveis do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  8. Novas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    11/12/2017 Raquel Freitas Sancionada em 22 de novembro de 2017, a Lei nº 13.509 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) modificando prazos do acolhimento institucional, incentivando e tentando ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  9. Moradias para pessoas idosas: novas perspectivas

    Categoria: Envelhecimento/Programas de atenção ao idoso

    ... urbanístico não ajuda que as cidades se transformem em espaços seguros tanto para pessoas idosas quanto para crianças, adolescentes e adultos. Nesse sentido, o objetivo maior a ser buscado é fazer com ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  10. Guias para orientação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Raquel Freitas 15/09/2017 A Fundação Abrinq acaba de publicar dois Cadernos Temáticos com orientações sobre as diretrizes de funcionamento e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ...
    Seg, 18 de Setembro de 2017
  11. Como enfrentar as violências nas escolas

    Categoria: Educação/Violência na escola

    18/09/2017 Equipe Prattein A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em junho de 2017, o Projeto de Lei nº 5826/2016, que acrescenta à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei ...
    Seg, 18 de Setembro de 2017
  12. Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    Equipe Prattein 01/06/2017 Entre abril e maio deste ano o ECA teve seis alterações. As novas diretrizes envolvem o aprimoramento do atendimento de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  13. Participação na escola e na vida: aprendendo a perguntar

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... Warren Berger, autor do livro “A Pergunta Mais Bonita” (A More Beautiful Question), diz que entre os dois e cinco anos de idade as crianças fazem em torno de 40 mil perguntas, mas quando chegam à escola ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  14. Lei da Escuta Protegida fortalece o Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    Raquel Freitas 12/05/2017 A Lei Federal nº 13.431/2017 estabelece novas diretrizes para o atendimento de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, e que frequentemente são expostos ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  15. Educação e profissionalização de adolescentes em conflito com a lei

    Categoria: Juventude/Violência e juventude

    ... regula a execução das medidas socioeducativas para crianças e adolescentes que tenham praticado atos infracionais. No caso das crianças, o SINASE estabelece um conjunto de medidas protetivas; no caso dos ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  16. Projeto de lei busca acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Acolhimento institucional e familiar

    ... que pretendem adotar é algumas vezes maior que a daqueles que esperam por uma família. O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  17. Novos mecanismos de controle do uso de recursos públicos por organizações da sociedade civil

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... da nova lei para a gestão dos fundos públicos Os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa são fundos públicos, cuja movimentação é feita por ordenador de ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  18. O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil e a gestão dos fundos públicos

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    Equipe Prattein 15/07/2016 Ao decidir sobre transferências de recursos dos fundos públicos para organizações não governamentais, os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos dos ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  19. Brasil dispõe de novo marco legal voltado à primeira infância

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... propostas e metas de melhoria nas condições de proteção e garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, a serem efetivadas no período compreendido entre 2011 e 2022. Esse plano, contudo, não se configurava ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  20. A Lei 13.019/2014 e a gestão dos Fundos da Criança e do Adolescente e dos Fundos do Idoso

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... e implicações da Lei 13.019/2014 e do Decreto 8.726/2016 para a gestão dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso. Parte significativa dos recursos que adentram ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
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Trabalho infantil: caminhos para
reconhecer, agir e proteger
crianças e adolescentes

Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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