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  1. Fundação Itaú Social abre Edital de Apoio aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Já estão abertas as inscrições para o Edital/2017 da Fundação Itaú Social, que tem por objetivo apoiar serviços, programas ou projetos que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes ...
    Qui, 01 de Junho de 2017
  2. Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    Equipe Prattein 01/06/2017 Entre abril e maio deste ano o ECA teve seis alterações. As novas diretrizes envolvem o aprimoramento do atendimento de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  3. Participação na escola e na vida: aprendendo a perguntar

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... Warren Berger, autor do livro “A Pergunta Mais Bonita” (A More Beautiful Question), diz que entre os dois e cinco anos de idade as crianças fazem em torno de 40 mil perguntas, mas quando chegam à escola ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  4. Lei da Escuta Protegida fortalece o Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    Raquel Freitas 12/05/2017 A Lei Federal nº 13.431/2017 estabelece novas diretrizes para o atendimento de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, e que frequentemente são expostos ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  5. Educação e profissionalização de adolescentes em conflito com a lei

    Categoria: Juventude/Violência e juventude

    ... regula a execução das medidas socioeducativas para crianças e adolescentes que tenham praticado atos infracionais. No caso das crianças, o SINASE estabelece um conjunto de medidas protetivas; no caso dos ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  6. Projeto de lei busca acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Acolhimento institucional e familiar

    ... que pretendem adotar é algumas vezes maior que a daqueles que esperam por uma família. O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  7. Novos mecanismos de controle do uso de recursos públicos por organizações da sociedade civil

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... da nova lei para a gestão dos fundos públicos Os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa são fundos públicos, cuja movimentação é feita por ordenador de ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  8. O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil e a gestão dos fundos públicos

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    Equipe Prattein 15/07/2016 Ao decidir sobre transferências de recursos dos fundos públicos para organizações não governamentais, os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos dos ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  9. Brasil dispõe de novo marco legal voltado à primeira infância

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... propostas e metas de melhoria nas condições de proteção e garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, a serem efetivadas no período compreendido entre 2011 e 2022. Esse plano, contudo, não se configurava ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  10. A Lei 13.019/2014 e a gestão dos Fundos da Criança e do Adolescente e dos Fundos do Idoso

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... e implicações da Lei 13.019/2014 e do Decreto 8.726/2016 para a gestão dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso. Parte significativa dos recursos que adentram ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  11. Sustentabilidade das organizações do terceiro setor

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... atual aumenta a importância da atuação das organizações da sociedade civil na proteção e apoio a crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade; ao mesmo tempo, limita ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  12. As escolas e a formação das crianças e jovens para a democracia

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... das instituições democráticas – um objetivo cujo alcance pode ser favorecido, a médio e longo prazo, se as escolas e instituições educativas assumirem como objetivo prioritário a formação das crianças ...
    Ter, 22 de Março de 2016
  13. Políticas públicas para a primeira infância: dos marcos legais à concretização das ações

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    14/03/2016 Equipe Prattein Estudos nacionais e internacionais demonstram que crianças pobres que recebem investimentos para sua proteção social e educação na primeira infância apresentam, em etapas posteriores ...
    Ter, 22 de Março de 2016
  14. As escolas e o desenvolvimento ético das crianças e adolescentes

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... de ação que podem orientar escolas e educadores no planejamento e implantação de ações voltadas ao desenvolvimento ético de crianças e adolescentes. Caminhos para a disseminação das experiências bem-sucedidas ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  15. Tendências do investimento social das empresas

    Categoria: Responsabilidade social das empresas/Investimento social das empresas

    ... formação profissional, direitos de segmentos da população como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, etc. Esta orientação se torna especialmente relevante num momento de crise como ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  16. Novas normas para atendimento a vítimas de violências sexuais

    Categoria: Saúde/Legislação e políticas públicas

    ... se os Conselhos Estaduais e Municipais de saúde, segurança, assistência social, direitos da mulher, direitos das crianças e adolescentes, entre outros, definirem o enfrentamento e a prevenção das violências ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  17. Violência nas escolas e educação integral

    Categoria: Educação/Violência na escola

    ...  As ocorrências de bullying nas escolas têm sido muito frequentes. O II LENAD (levantamento nacional de violências contra crianças e adolescentes e uso de drogas), realizado pela UNIFESP e divulgado em ...
    Qua, 09 de Dezembro de 2015
  18. Crise econômica e sustentabilidade das organizações do terceiro setor

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... aponta que organizações dessa natureza, localizadas em São Paulo, estão sofrendo com a queda nas doações de pessoas físicas e jurídicas. Segundo a matéria, a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente), ...
    Qua, 09 de Dezembro de 2015
  19. Violências dissimuladas: desafios para a proteção de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Violências sexuais

    ... que os adultos mantêm das crianças”. Margaux atravessou a piscina e perguntou: “Posso brincar com você?”.  “Claro que sim”, ele respondeu. Neste momento teve início a história que se desdobrou por quinze ...
    Qua, 09 de Dezembro de 2015
  20. É tempo de destinar recursos aos Fundos do Idoso e aos Fundos da Criança e do Adolescente

    Categoria: Envelhecimento/Fundo dos Direitos do Idoso

    Equipe Prattein 08/12/2015 Vivemos um tempo em que sociedade brasileira necessita urgentemente criar melhores condições de vida para suas crianças, adolescentes e idosos. A concretização desse objetivo ...
    Qua, 09 de Dezembro de 2015
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Trabalho infantil: caminhos para
reconhecer, agir e proteger
crianças e adolescentes

Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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