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  1. Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: caminhos e desafios

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Equipe Prattein 06/01/2018 No próximo dia 23/02/2018 o Ministério Público de São Paulo, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso, realizará evento sobre o tema Conselhos ...
    Qua, 07 de Fevereiro de 2018
  2. Desigualdade na cidade de São Paulo: primeira infância negligenciada

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Bases de dados sobre crianças e adolescentes

    ... civil, sua participação democrática é imprescindível para a mitigação das desigualdades. Ela deve participar em fóruns e conselhos municipais, acompanhando e contribuindo para a formulação de políticas ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  3. Participação de crianças e adolescentes na definição e controle de políticas públicas

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... participação de crianças e adolescentes, em caráter consultivo, nas atividades do próprio CONANDA, e que podem ser adotadas por Conselhos Estaduais e Conselhos Municipais Direitos da Criança e do Adolescente. ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  4. Caminhos para garantir os direitos de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes

    ... da criança e do adolescente. O material traz relatos de boas práticas desenvolvidas em cinco municípios do país, que tiveram seus projetos selecionados nos Editais de Apoio aos Conselhos dos Direitos ...
    Ter, 12 de Dezembro de 2017
  5. Guias para orientação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

    ... como órgão deliberativo em relação às finalidades de uso do Fundo. O segundo caderno, intitulado Guia para Mobilização de Recursos, traz orientações para que os Conselhos Municipais planejem estratégias ...
    Seg, 18 de Setembro de 2017
  6. Lei da Escuta Protegida fortalece o Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... A lei prevê, também, a criação de Centros Integrados de Atendimento, como os que já existem em outros países. Nos locais em que esses Centros não estejam disponíveis, os Conselhos Municipais dos Direitos ...
    Sex, 12 de Maio de 2017
  7. O conceito de segurança cidadã e os caminhos para a redução da violência

    Categoria: Justiça e Segurança/Segurança cidadã

    ... da segurança. Entre os mecanismos de participação da sociedade civil nas questões relacionadas à segurança pública destacam-se os Conselhos Comunitários de Segurança, que são espaços onde os membros de ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  8. Novos mecanismos de controle do uso de recursos públicos por organizações da sociedade civil

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... despesas nomeado pelo Poder Executivo, após deliberação e autorização dos respectivos Conselhos dos Direitos. Por se tratarem de contas públicas, esses fundos devem ser geridos com observância das normas ...
    Qui, 02 de Março de 2017
  9. O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil e a gestão dos fundos públicos

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    Equipe Prattein 15/07/2016 Ao decidir sobre transferências de recursos dos fundos públicos para organizações não governamentais, os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos dos ...
    Sex, 15 de Julho de 2016
  10. A Lei 13.019/2014 e a gestão dos Fundos da Criança e do Adolescente e dos Fundos do Idoso

    Categoria: Gestão Pública/Gestão de serviços e programas

    ... nesses Fundos é transferida, por deliberação dos Conselhos de Direitos responsáveis por sua gestão, para organizações da sociedade civil que operam serviços e programas de atendimento de crianças, adolescentes ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  11. Conferência Nacional aponta prioridades que devem orientar as políticas para o envelhecimento

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... os desafios da população idosa brasileira no acesso aos seus direitos. Participaram da Conferência Nacional 755 pessoas, entre delegados (representantes de Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  12. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento: a maior parte dos idosos não depende de cuidados

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... apresentam variações regionais que refletem as desigualdades socioeconômicas do país. Por isso, é muito importante que os Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, com o apoio dos ...
    Seg, 16 de Maio de 2016
  13. Políticas públicas para a primeira infância: dos marcos legais à concretização das ações

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Legislação e políticas públicas

    ... os Estados e municípios deverão criar comitês intersetoriais que assegurem a articulação das ações das diversas áreas. Esses comitês, segundo o projeto de lei, deverão contar com a participação dos Conselhos ...
    Ter, 22 de Março de 2016
  14. Para mudar estereótipos sobre o envelhecimento: diferenças entre pessoas idosas não são aleatórias

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    ... idosa e a situação e necessidades de aprimoramento dos serviços e programas voltados ao envelhecimento. Para ajudar os Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso a exercitar de forma consistente a função ...
    Ter, 22 de Março de 2016
  15. Novas normas para atendimento a vítimas de violências sexuais

    Categoria: Saúde/Legislação e políticas públicas

    ... se os Conselhos Estaduais e Municipais de saúde, segurança, assistência social, direitos da mulher, direitos das crianças e adolescentes, entre outros, definirem o enfrentamento e a prevenção das violências ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  16. Violências dissimuladas: desafios para a proteção de crianças e adolescentes

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Violências sexuais

    ... precisam juntar pequenos indícios para entender o que de fato está acontecendo e tomar as providencias devidas. O Item XII do artigo 136 do ECA determina que os Conselhos Tutelares devem “promover e incentivar, ...
    Qua, 09 de Dezembro de 2015
  17. Abandono de crianças: apoio a gestantes para decisão sobre permanecer ou não com os filhos

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Abandono, negligência e violência doméstica

    ... envolvendo as Varas da Infância e da Juventude, as unidades de saúde da mulher, os serviços de atenção psicossocial, os serviços assistenciais e os Conselhos Tutelares. Atuando de forma articulada e integrada, ...
    Qua, 09 de Dezembro de 2015
  18. Envelhecimento e saúde: desafios para o Brasil

    Categoria: Envelhecimento/Saúde da população idosa

    ... realizados por Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso em municípios de pequeno e médio porte de diferentes Estados têm confirmado que os profissionais das Unidades Básicas de Saúde não têm formação ...
    Seg, 19 de Outubro de 2015
  19. O papel dos Conselhos Municipais do Idoso na proposição de políticas e na gestão dos Fundos do Idoso

    Categoria: Envelhecimento/Diagnósticos e Planos de Ação

    ... é preciso que os Conselhos dos Direitos do Idoso e as políticas setoriais existentes em cada município (saúde, assistência social, educação, cultura, esportes e lazer, transportes, moradia, acessibilidade, ...
    Seg, 19 de Outubro de 2015
  20. Os índices de avaliação e a participação das escolas e da sociedade na melhoria da educação

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... dialoguem com os gestores públicos, participem da formulação de propostas de mudanças e acompanhem resultados. Essa participação pode ser exercida, entre outras formas, nos Conselhos Municipais de Educação, ...
    Seg, 19 de Outubro de 2015
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Trabalho infantil: caminhos para
reconhecer, agir e proteger
crianças e adolescentes

Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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