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Pesquisar palavra-chave 2012 Total: 46 resultados encontrados.

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  1. Governo Federal limita doações para tratamento de câncer e assistência a pessoas com deficiência

    Categoria: Saúde/Legislação e políticas públicas

    ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), permitidas pela Lei 12.715/ 2012 que criou esses dois programas. ...
    Qua, 27 de Janeiro de 2016
  2. Violência nas escolas e educação integral

    Categoria: Educação/Violência na escola

    ... no Estado do Rio Grande do Sul Acesse aqui a Lei 4.837/2012, que institui a política de conscientização, prevenção e combate ao bullying no Distrito Federal Acesse aqui os resultados do II LENAD Acesse ...
    Qua, 09 de Dezembro de 2015
  3. O papel dos Conselhos Municipais do Idoso na proposição de políticas e na gestão dos Fundos do Idoso

    Categoria: Envelhecimento/Diagnósticos e Planos de Ação

    ... do IR devido a esses Fundos. A Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita Federal estimou, com base em dados efetivos de 2012, que naquele ano ...
    Seg, 19 de Outubro de 2015
  4. Acesso e evasão na Educação Básica: determinantes intraescolares e extraescolares

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... complementar e fundamental de democratização qualitativa da educação. Entre outros dados relevantes, o estudo informa, por exemplo, que em 2012 31% dos adolescentes com 16 anos de idades, pobres, não ...
    Seg, 19 de Outubro de 2015
  5. Os índices de avaliação e a participação das escolas e da sociedade na melhoria da educação

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... Schwartzman acrescenta a esses dados a informação de que, aos 18 anos, em 2012, somente 27% dos jovens haviam conseguido chegar ao final do ensino médio ou haviam entrado no ensino superior, e metade já ...
    Seg, 19 de Outubro de 2015
  6. Dedução do Imposto de Renda para doações ao Fundo do Idoso obtém parecer favorável no Senado Federal

    Categoria: Envelhecimento/Fundo dos Direitos do Idoso

    Equipe Prattein 15/07/2015 Projeto de lei que permite a realização de doações dedutíveis do imposto de renda para os Fundos do Idoso por parte de pessoas físicas no ato da declaração (PL nº 309/2012) ...
    Qua, 15 de Julho de 2015
  7. Projeto propõe mudança na legislação sobre o Fundo dos Direitos do Idoso

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    Por intermédio do Projeto de Lei nº 309/2012, o Senador Paulo Paim propõe alteração na Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que regulamentou as doações aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do ...
    Ter, 17 de Março de 2015
  8. Lei possibilita doações incentivadas para a saúde da pessoa deficiente e a atenção oncológica

    Categoria: Direitos da Pessoa com Deficiência/Legislação e políticas públicas

    A Lei 12.715, sancionada pelo Governo Federal em setembro de 2012, possibilita doações incentivadas, deduzidas do imposto de renda devido, para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ...
    Sex, 05 de Dezembro de 2014
  9. Expectativa de vida no Brasil aumenta 3 meses e 25 dias em um ano

    Categoria: Envelhecimento/Estudos e indicadores sobre envelhecimento

    Entre 2012 e 2013, houve um aumento na expectativa de vida do brasileiro de 3 meses e 25 dias, passando de 74,6 anos para 74,9 anos, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ...
    Qui, 04 de Dezembro de 2014
  10. A violência entre os jovens brasileiros

    Categoria: Juventude/Violência e juventude

    O Mapa da Violência 2014, estudo comandado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz, traz um panorama da evolução da violência contra os jovens entre 1980 e 2012. Para a análise, foram consideradas as ...
    Ter, 02 de Dezembro de 2014
  11. Mapa da Violência 2014: os Jovens do Brasil

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Estudos e indicadores sobre crianças e adolescentes

    O Mapa da Violência 2014, estudo comandado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz, traz um panorama da evolução da violência contra os jovens entre 1980 e 2012. Para a análise, foram consideradas as ...
    Ter, 02 de Dezembro de 2014
  12. IBGE: Mais de 13 milhões de brasileiros acima dos 15 anos são analfabetos

    Categoria: Educação/Estudos e indicadores sobre educação

    ... a 2012, houve uma redução de 0,2 ponto percentual – ou de quase 12 mil em números absolutos. A taxa é maior entre a população acima dos 60 anos: 24,3%. Abaixo dos 30 anos, registra-se a menor porcentagem: ...
    Seg, 29 de Setembro de 2014
  13. IBGE: Trabalho infantojuvenil cai 12,3%

    Categoria: Direitos da criança e do adolescente/Trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador

    Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontam para uma queda de 12,3% na taxa de crianças e adolescentes trabalhando no País entre 2012 e 2013. Em números absolutos, isso significa ...
    Sex, 26 de Setembro de 2014
  14. IBGE: Taxa de desocupação subiu entre 2012 e 2013

    Categoria: Trabalho e empreendedorismo/Estudos e indicadores sobre trabalho e renda

    Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontam para um aumento de 7,2% na taxa de população desocupada entre os anos de 2012 e 2013. Já o trabalho com carteira assinada cresceu 3,6% ...
    Sex, 26 de Setembro de 2014
  15. Entrevista: Combate à corrupção nas esferas público e privada

    Categoria: Responsabilidade social das empresas/Normas e certificação

    ... até mesmo na promoção de processos de conscientização do cidadão sobre a natureza desse problema e as formas de enfrentá-lo.   Site Prattein - Em entrevista à revista Istoé Dinheiro (fevereiro de 2012), ...
    Seg, 22 de Setembro de 2014
  16. Combate à corrupção e fortalecimento da democracia

    Categoria: Gestão Pública/Orçamentos públicos

    ... até mesmo na promoção de processos de conscientização do cidadão sobre a natureza desse problema e as formas de enfrentá-lo.   Site Prattein - Em entrevista à revista Istoé Dinheiro (fevereiro de 2012), ...
    Seg, 22 de Setembro de 2014
  17. Projeto de Lei (309/2012) pode ampliar doações aos Fundos do Idoso

    Categoria: Envelhecimento/Legislação e políticas públicas

    Projeto de Lei que tramita no Congresso visa autorizar as pessoas físicas a realizarem doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração ...
    Sex, 25 de Julho de 2014
  18. Transparência na gestão pública e fortalecimento da democracia

    Categoria: Informações/Editorial

    ... cidadão o acesso a informações de caráter público) e, com paciência, tentam decifrar os processos subjacentes. Estimativas apontam que em 2012 os observatórios sociais conseguiram impedir que R$305 milhões ...
    Sex, 22 de Novembro de 2013
  19. PNAD 2012 - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

    Categoria: Gestão Pública/Gestão municipal e desenvolvimento local

    ... elaboração de políticas públicas. Ela revela dados sobre o perfil da população brasileira. A PNAD 2012, por exemplo, aponta que o trabalho infantil continua decrescente no País. Em 2004, o Brasil contava ...
    Ter, 08 de Outubro de 2013
  20. PNAD 2012 - Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul têm mais idosos

    Categoria: Envelhecimento/Estudos e indicadores sobre envelhecimento

    Os Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul possuem os maiores percentuais de pessoas com 60 anos ou mais, apontam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2012 (PNAD 2012). Em ...
    Seg, 07 de Outubro de 2013
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Trabalho infantil: caminhos para
reconhecer, agir e proteger
crianças e adolescentes

Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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