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Gestão Pública - Gestão de serviços e programas

Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil

Equipe Prattein
01/06/2018

No Brasil, a contribuição das organizações da sociedade civil é essencial para que as políticas públicas da área social sejam ampliadas e fortalecidas. Além de atender públicos e territórios nem sempre alcançados pelos serviços estatais, essas organizações exercem o papel de estimular o poder público para que políticas sociais prioritárias sejam concretizadas e aprimoradas. Operando de forma qualificada e transparente, as organizações do terceiro setor contribuem para a garantia de direitos, a redução de desigualdades socioeconômicas e o fortalecimento da democracia no País.

A atual crise política e econômica acentua a importância da atuação das organizações da sociedade civil na proteção de crianças, adolescentes, famílias e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, a crise vem limitando as fontes de recursos dessas organizações, levando muitas delas a reduzir sua escala de atuação. A sustentabilidade das organizações da sociedade civil precisa ser garantida, sem o que uma parcela significativa das políticas públicas de assistência social, saúde e educação, que depende de parcerias entre os governos municipais e o terceiro setor, fica prejudicada.

O programa de capacitação Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil foi desenvolvido pela Prattein para ajudar essas organizações a planejar e implementar estratégias para fortalecer sua identidade institucional, articular parcerias e mobilizar recursos.

O programa pode ser oferecido de forma personalizada ou para um pequeno grupo de organizações. Ele está estruturado em três etapas básicas:
1) Avaliação preliminar da experiência passada e das condições atuais de operação da organização social.
2) Definição de metas para o fortalecimento da sustentabilidade institucional e financeira da organização.
3) Formulação de um plano estratégico de sustentabilidade assentado nos seguintes eixos:
- Missão, visão de futuro, públicos e focos de atuação da organização.
- Estruturação jurídica e operacional da organização em face dos marcos orientadores das políticas públicas de sua área de atuação e das normas e mecanismos que regulam o acesso a recursos públicos e doações privadas.
- Gestão dos recursos humanos.
- Imagem da organização e comunicação das suas ações e resultados.
- Gestão financeira e transparência.
- Gestão das fontes de recursos: alianças e estratégias de mobilização de recursos junto aos setores público e privado.

Cabe destacar que o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014), que está vigorando para os municípios brasileiros desde janeiro de 2017, estabeleceu critérios e normas para que as organizações sociais possam firmar parcerias com a administração pública que envolvam transferências de recursos financeiros. O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é focalizado em detalhes no programa de capacitação.

Uma vez iniciada a execução dos planos de sustentabilidade, elaborados durante a capacitação, são realizadas reuniões entre as organizações e os consultores da Prattein para avaliação de resultados e aprimoramento das estratégias de ação.

Para mais informações sobre o programa Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil, entre em contato conosco:
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
(11) 2127-4400 / (11) 2127-4410

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Elaborado pela Prattein e publicado pela Fundação Telefónica
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